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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão de primeira instância e concedeu o direito de saque do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma servidora pública de 29 anos da cidade de Arapongas (PR). A mulher, que trabalha na prefeitura municipal, havia sido contratada [...]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma mulher de 56 anos, portadora de cardiopatia grave, que pretendia a isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre a pensão que recebe. O caso foi julgado pela 1ª Turma TRF4, que votou, por unanimidade, em negar o provimento liminar do pedido da autora [...]
Que não existe dinheiro fácil, todos nós sabemos. Mas com metodologia e ações estratégicas é possível transformar o seu conhecimento em lucro ou até mesmo fazer uma renda extra do zero e assim conquistar a sua liberdade. O treinador comportamental Wendell Carvalho apresenta sete chaves para destravar bloqueios rumo a uma vida próspera e à [...]
O FGTS é o fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para ficar mais claro é basicamente um fundo criado para proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. Todas as empresas precisam fazer o cálculo do FGTS, este cálculo é feito da seguinte forma: A empresa faz o cálculo com base no seu [...]
Diante da implementação de uma nova modalidade de declaração por parte do Governo Federal, as empresas precisarão se adequar a algumas questões. A sistema atua através da unificação de 15 obrigações fiscais, que resultam, principalmente, na necessidade de qualificar os cadastramentos, através da validação das informações de todos os funcionários e sócios de uma empresa. [...]
A Reforma da Previdência trouxe inúmeras mudanças sobre os benefícios concedidos no INSS. A grande dúvida do segurado é sobre a possibilidade de receber dois benefícios previdenciários, ou seja, pensão por morte e aposentadoria conjuntamente. Pois bem, é possível sim a acumulação destes benefícios, no entanto, há restrições nos valores a serem pagos ao segurado/dependente. [...]
O Auxílio Emergencial surgiu como apoio a população durante o período de pandemia do novo coronavírus, o auxílio está destinado aos desempregados, autônomos e MEIs. Caso você tenha tido o benefício aprovado, vamos mostrar à seguir o calendário com todas as datas em que o seu benefício será depositado. O novo calendário de pagamentos, segue [...]
Um recente decreto publicado pelo Governo Federal, estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permita que os segurados inscritos na autarquia solicitem a antecipação do pagamento do 13º salário. A medida que deverá entrar em vigor a partir de 2021, é direcionada aos aposentados e pensionistas por morte ou vários outros auxílios. Este [...]
Se você já é um Microempreendedor Individual (MEI) ou se ainda está no processo de abertura da sua empresa, possivelmente já deve conhecer alguns benefícios destinados aos trabalhadores, como o PIS e o FGTS certo? Ambos os benefícios são destinados aos trabalhadores com registro em CLT. Logo não fazem parte dos direitos do MEI, entretanto [...]
Já pensou em ter a facilidade de fazer a prova de vida pelo celular, sem sair de casa e sem dor de cabeça? Pois essa é a novidade trazida pelo INSS que promete facilitar a vida do beneficiário. Trata-se da prova de vida por biometria facial. Por enquanto este é um projeto piloto com cerca [...]
O Analista de E-Commerce é um profissional criado pelo “novo meio de consumo”, as compras online. O trabalho do Analista de E-Commerce necessita de um profissional rápido e versátil pois ele estará envolvido em todo o processo relacionado a venda dos produtos online. Dentre as principais atribuições do Analista de E-Commerce podemos destacar: Realizar o [...]
Todo trabalhador tem um sonho de se aposentar, afinal quem não quer chegar nesta nova fase e aproveitar sua aposentadoria? e por isso nada mais justo do que obter uma renda suficiente para alcançar o tão sonhado descanso, no momento da concessão da aposentadoria. E esta renda pode ser conquistada através do planejamento da aposentadoria, [...]
A principal característica de uma licitação internacional é a capacidade de expandir a possibilidade da participação de interessados em uma contratação, não impondo territorialidade no acesso a concorrência, ou seja, abre espaço para que interessados de fora do país de origem, sem qualquer relação com ele, por exemplo domicílio ou atuação, possam participar. Com isso, [...]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a uma servidora contratada pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), por serviço público federal sob regime especial temporário, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de cento e oitenta dias e [...]
Como todos sabem com esse distanciamento social por conta do novo coronavírus as pessoas tem passado mais tempo em casa para fazer coisas novas, seja para inovar na sua profissão, seja para dedicar o tempo para você ou família. E pensando nisto preparamos esta matéria que pode inspirar você de alguma forma, a plataforma gratuita [...]