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Vamos esclarecer quais são os 4 grupos de documentos para dar entrada na pensão por morte, porém, antes de esclarecermos o procedimento e a documentação necessária para concessão do benefício, é importante esclarecermos alguns pontos, tais como: quem tem direito, qual a carência, qual o valor do benefício e se é possível receber o benefício através [...]
Ilustre docente e estudante da matéria previdenciária neste artigo vou apresentar o que mudou com a reforma da previdência de 2019 no tocante a aposentadoria do professor, bem como, os requisitos anteriores a essa perniciosa alteração legislativa e as regras de transição estabelecidas. Antes de começarmos, gostaria de consignar minha indignação com as recentes alterações [...]
Fazer ou não a declaração de Imposto de Renda é uma das maiores dúvidas da população, principalmente em situações específicas como, por exemplo, quanto aos MEIs. Afinal de contas, esse contribuinte precisa declarar o IR como Pessoa Jurídica ou como Pessoa Física? E se esse microempreendedor individual não gerou receita ainda, é preciso enviar uma [...]
Engana-se quem pensa que é fácil construir um negócio no ambiente online. Pelo contrário, é necessário pensar em vários elementos importantes como estratégias, análise de mercado, persona, tipos de conteúdos e formas de aumentar a audiência. Uma das melhores maneiras de descobrir os segredos do mercado online é conhecendo profissionais que são referência na área. [...]
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT 18.560/2020 que aumenta, de 2 para 5 dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas. Os números não levam em conta os [...]
Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União (inscrito em dívida ativa, em fase administrativa ou judicial). Os descontos poderão incidir somente sobre multas, juros de mora e encargos [...]
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel ainda mais célere no que compete ao relacionamento entre ambas as partes no caso de funcionárias grávidas. O objetivo é promover a segurança da mãe e do bebê durante [...]
O Bombeiro Civil é o profissional responsável pela proteção de pessoas e patrimônios contra incêndios, vazamentos e tombamentos. Também fazem parte das responsabilidades de um Bombeiro Civil inspecionar locais e equipamentos de segurança aplicando os devidos testes nos equipamentos. Dentre as principais atribuições de um Bombeiro Civil podemos destacar: Realizar salvamentos em acidentes terrestres, aquáticos [...]
Para ajudar no combate a pandemia do novo coronavírus, o INSS se viu obrigado a suspender a prova de vida até o dia 30 de setembro. Entretanto, é preciso informar que esse prazo não está valendo par os beneficiários que estavam com o benefício do INSS suspenso desde março. Para esse caso, tanto o aposentado [...]
No cenário previdenciário as alterações não param. Recentemente, no final de Junho, foi publicado o Decreto 10.410/20 que traz mais novidades para a Previdência Social. Continue conosco e saiba quais foram essas alterações. Lembramos que muitas dessas alterações já estavam em vigor, porém foram formalizadas pelo Decreto para ficarem alinhadas com as mudanças que ocorreram [...]
Inúmeras são as dúvidas que surgem quando o assunto é o pagamento das remunerações trabalhistas. Atualmente, a legislação brasileira é bem clara no que se refere a assegurar os direitos dos trabalhadores. Ainda assim, há aqueles que tentam burlar as regras no intuito de fazer economias ou atender a outros propósitos. O vínculo empregatício através [...]
O objetivo desta matéria é informar os direitos das pessoas portadoras da doença inflamatória intestinal. É importante que a pessoa tenha um entendimento claro sobre esta doença e isto só é possível com um maior conhecimento sobre temas que causam dúvidas. E pensando nisto preparamos esta matéria e convidamos você leitor que sofre desta enfermidade [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nos últimos dias que, os aposentados e pensionistas inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ser contemplados com um abono extra no valor de R$ 2.000,00 até o final de 2020. A ação se trata de uma proposta de Jefferson Brandão Leone, que teve um avanço [...]
Em virtude da facilidade de requerer o benefício de aposentadoria atualmente, muitos segurados acabam realizando o requerimento por contra própria e, não se atentam aos requisitos exigidos pela legislação. Por isso, o número de aposentadorias negadas pelo INSS aumenta a cada dia. E neste post, iremos explicar os motivos que levam o benefício de aposentadoria [...]