Sucesso da plataforma demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde. O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos desde o seu lançamento, em abril de 2024. O valor total dos serviços registrados na plataforma ultrapassa R$ 62 milhões. O crescimento da adesão é significativo: em [...]
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) a tributação do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), o popular “Imposto sobre Herança”, sobre os valores deixados a herdeiros via planos de previdência como VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Mesmo que a decisão favoreça essa cobrança, [...]
Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa. Até o dia 30 de setembro, advogados, empresas de seguro e contribuintes poderão opinar sobre o oferecimento e a aceitação do seguro-garantia para garantir débitos tributários no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A partir de uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, [...]
Foi publicada a v. 1.40 da NT 2018.005 que ativa algumas regras de validação para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada NT 2018.005 v.1.40 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique [...]
No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”. O seminário é fruto do evento inaugural, de execução do projeto do Mapa Estratégico RFB 2024/2027, ocorrido [...]
Presente na vida dos contribuintes desde o ano de 2018, a EFD-Reinf veio evoluindo ao longo dos anos, até que em setembro de 2023 iniciou-se a obrigatoriedade da entrega das informações das retenções federais de IRRF/ Pis/ Cofins/ CSLL, através do grupo R-4000, o qual anteriormente já apelidamos de “DIRF Mensal”. Dentre os eventos [...]
O controle financeiro e a gestão das atividades diárias representam grandes desafios para as associações, especialmente no momento de prestar contas. Assim, a falta de planejamento pode levar a problemas graves como uma inconformidade com a legislação, fator de risco para as organizações. De acordo com o estudo “Occupational Fraud 2022: A Report to [...]
Rio de Janeiro – Um grupo de quatro artesãs rendeiras do Ceará esteve na quinta-feira, 12, no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) para participar do evento de abertura da Mostra Travessias Artesanais, promovida em parceria com o Sebrae-CE. Até novembro, vão ser exibidas várias peças em renda e trançado, que exploram as [...]
A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-A, que no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, a pessoa jurídica poderá descontar da Contribuição devida para o PIS/Pasep e a [...]
Os efeitos da reforma tributária sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), regimes aduaneiros especiais e regime de bens de capital serão discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (17), às 10h. O evento faz parte do ciclo de debates promovido pelo grupo de trabalho da CAE que analisa [...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.806.016 e 1.806.608, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto processo coletivo; e dos Recursos Especiais 2.058.331, 2.031.023, 2.029.972, 2.030.253 e 2.029.970, classificados em direito tributário, assunto execução fiscal. [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para pequenos negócios inadimplentes nos moldes do Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de pessoas físicas. A proposta beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs). Com 21 artigos, o Desenrola MPEs prevê [...]
A loja de embalagens, artigos de festa e fantasias da empresária Luciana Carvalho já nasceu no ambiente digital. Ela começou revendendo produtos de fornecedores no Mercado Livre e, aos poucos, ampliou para outros marketplaces, como a Shopee e a Shein. Está nos planos da empreendedora trabalhar também com a Magalu e a Amazon. A empresa [...]
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