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Nesta quarta-feira (18), o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, rejeitou um habeas corpus preventivo que solicitava salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também ao seu ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O pedido também contava com a solicitação do trancamento da investigação que recai sobre eles por “ausência absoluta de [...]
O desmatamento na Amazônia bateu novo recorde em 2022, ano em que a cobertura vegetal da floresta perdeu 10.573 km², o equivalente a quase 3 mil campos de futebol, segundo relatório divulgado hoje (18) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Pelo monitoramento feito via satélite, 2022, que atingiu seu maior patamar [...]
Quem já teve dengue, sabe como os sintomas da doença são severos. Febre, dor de cabeça, dor no corpo e mal-estar estão entre os sinais mais comuns. O mosquito transmissor é o mesmo que transmite a zika e a chikungunya. Ele espalha os ovos com facilidade por muitos e inesperados lugares. Por isso, a melhor [...]
Com mais de 66 mil diagnósticos positivos em 2022 no Brasil, o câncer de mama é a doença com maior incidência entre as mulheres no mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a mamografia como sua principal ferramenta de rastreio e diagnóstico imaginológico das lesões mamárias. O BI-RADS, sigla para a expressão que, [...]
Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram casadas oficialmente enfrentavam muito preconceito social. Após a promulgação da Constituição, houve o rompimento deste preconceito legal, instalando-se uma nova concepção de família. Pois, além de reconhecer a igualdade entre [...]
Começou na última segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está em Boa Vista (RR), fará um levantamento de informações para o diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas. Esse é o primeiro passo da nova estratégia inédita do [...]
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios exercer cargo ou emprego público na cidade de São Paulo, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta. A determinação está na lei municipal 17.910, de 17 [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020. Pela Constituição, documentos deste tipo precisam ser avalizados pelo Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo do acordo, segundo o governo, é instituir mecanismo moderno [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões [...]
A Secretaria da Retomada oferta 3.084 vagas de trabalho com carteira assinada a trabalhadores de Goiânia e região Metropolitana. As oportunidades estão listadas no banco de dados do Programa Mais Empregos, no site da Retomada, na aba Vagas Disponíveis. Os interessados devem procurar as unidades do Vapt Vupt com atendimento do Sine e levar Carteira de [...]
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e multas a pagar ultrapassarem R$ 15 milhões. Hoje, o piso [...]
Por Sheylla Alves Comunicação CFC A partir de janeiro de 2023, a Instrução Normativa (IN) RFB n.º 2.094 alterou o envio das obrigações contábeis, no que dispõe sobre a situação "Sem Movimento" de empresas sem atividade, detalhada no Manual de Orientação do e-Social, no Capítulo I – Item 12. Com a nova regra, as empresas [...]
Atire a primeira pedra quem nunca se aborreceu ou foi surpreendido ao ter um pedido de aumento de limite no cartão de crédito, empréstimo ou financiamento recusado por conta do score baixo? Quando falamos em perfil financeiro para aprovar ou não esses pedidos, a pontuação do score é um dos indicadores mais utilizados. Para medir [...]
Ter o “nome sujo” é algo complicado na vida do cidadão. Isso acontece quando ele compra um produto, serviço ou faz um empréstimo e não paga na data combinada. Não pagando o débito, seu nome acaba indo parar nas listas de pessoas com restrição de crédito. Geralmente, o comércio descobre se a pessoa está com [...]
O Imposto de Renda é um dos temas centrais do governo todo inicio de ano. E neste ano não poderia ser diferente, além das previsões e possíveis mudanças o imposto começará a pegar neste ano os brasileiros de baixa renda que ganham menos de um salário mínimo e meio. O motivo pelo qual os brasileiros [...]
