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A rescisão do contrato de trabalho é um momento que gera muitas dúvidas, especialmente em relação aos valores que o colaborador deve receber. Saber exatamente o que entra no cálculo da rescisão é essencial para garantir que todos os direitos estejam sendo respeitados e pagos corretamente. Neste artigo, você vai entender como funciona o cálculo [...]
O contrato de trabalho temporário, tipo de contrato que gera oportunidades e facilidades: ele garante boa parte dos direitos trabalhistas ao empregado ao mesmo tempo em que reduz os custos trabalhistas para o empregador. E estamos chegando em uma época do ano em que muitos empregos ocorrem através deste tipo de contratação. Para suprir as [...]
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o documento que norteia as relações trabalhistas no Brasil, e nela estão estabelecidas diversas modalidades de contratos de trabalho. Cada uma dessas modalidades possui características específicas, determinando os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador. Conheça os principais contratos de trabalho existentes no Brasil. Contrato [...]
Tirar férias em família é uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços afetivos e criar memórias inesquecíveis. Para os pais, conciliar as férias com o recesso escolar dos filhos pode ser uma opção bastante conveniente. Essa possibilidade, quando viabilizada pelas políticas escolares e pelas leis trabalhistas, permite que toda a família desfrute de um tempo [...]
Ao ler o contrato de trabalho muitos estranham a inexistência do vale alimentação como direito concedido ao contratado. Essa situação até mesmo vira motivo de reclamação por parte dos trabalhadores, uma vez que este benefício de alimentação, seja por meio de vale refeição ou vale alimentação, é de extremo auxílio para o trabalhador. Pois bem, [...]
A homologação trabalhista é um processo fundamental na relação entre empregadores e empregados. Trata-se de uma etapa que ocorre no momento em que um funcionário é demitido e deve receber todos os valores referentes a suas verbas rescisórias, como férias, 13º salário, aviso prévio e outros benefícios. A homologação trabalhista consiste na validação e formalização [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta várias questões associadas às relações individuais e coletivas no ambiente de trabalho. O objetivo dessas regras é proteger o trabalhador, evitando a criação de vínculos e comportamentos abusivos entre empresa e trabalhador. Dentre essas regras, o Artigo 468 da CLT se destaca como um dos principais textos [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O objetivo dessas regras é proteger o trabalhador, e estabelecer as regras em um ambiente profissional. Dentre todos os artigos constantes na CLT, vamos destacar o Artigo 468 uma vez que este visa [...]
O trabalho de carteira assinada é um direito de todo trabalhador, contudo, no Brasil, infelizmente não é raro encontrarmos situações onde o cidadão exerce suas atividades sem ter a carteira de trabalho assinada. Existem uma infinidade de justificativas que a empresa pode dar para contratar o trabalhador sem o registro na carteira, seja com a [...]
O mercado sergipano recebeu oficialmente cerca de 50 trabalhadores a partir da assinatura de contratos e carteiras de trabalho, nesta sexta-feira, 20. A ação foi articulada pelo Governo de Sergipe, por meio do Núcleo de Apoio ao Trabalhador (NAT), órgão vinculado à Secretaria Especial do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. Os acordos foram celebrados com uma [...]
O compromisso do Governo do Estado com a geração de emprego e renda em Sergipe é reafirmado com a inserção de quase cem trabalhadores sergipanos no mercado de trabalho, com atuação na capital sergipana. Na sexta-feira, 20, metade desses trabalhadores fará a assinatura dos termos de contrato de trabalho, em evento acontece às 8h, na [...]
Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram casadas oficialmente enfrentavam muito preconceito social. Após a promulgação da Constituição, houve o rompimento deste preconceito legal, instalando-se uma nova concepção de família. Pois, além de reconhecer a igualdade entre [...]
Muitas pessoas esperam por aquele momento em que vão poder descansar, curtir a vida, viajar. Pelo menos alguns brasileiros acreditam que a aposentadoria vai proporcionar esse momento. No entanto, quando recebem o benefício, ficam decepcionados com o valor. Mas para você que está insatisfeito com o valor do seu benefício do INSS (Instituto Nacional do [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O objetivo dessas regras é proteger o trabalhador, e estabelecer as regras em um ambiente profissional. Dentre todos os artigos constantes na CLT, vamos destacar o Artigo 468 uma vez que este visa [...]
Ter segurança na hora de executar um serviço ou quanto as obrigações que ambos (você e o contratante) devem honrar durante suas transações é muito importante. Isso porque, caso ocorra algum conflito ou desentendimento, as normas estabelecidas no SLA deixam claro o que deve ou não ser cumprido de forma transparente de maneira que as expectativas [...]