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contrato de união estável

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União estável: quais as características e como fazer um contrato?

Por |18 janeiro, 2023|

Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram casadas oficialmente enfrentavam muito preconceito social. Após a promulgação da Constituição, houve o rompimento deste preconceito legal, instalando-se uma nova concepção de família. Pois, além de reconhecer a igualdade entre [...]

3 benefícios que todo casal ganha ao formalizar a união estável

Por |4 janeiro, 2023|

A União estável é um assunto muito falado atualmente no Brasil. Afinal, cada vez mais pessoas estão adotando esse tipo de relação, ao invés de aderir ao casamento. Apesar de ser algo muito comum de se escutar e até de se comentar, é mais do que comum que surjam dúvidas com relação à regularização da [...]

Posso alterar meu nome mesmo sendo em união estável?

Por |26 outubro, 2022|

União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. O artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro define que: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura [...]

União estável: Em caso de separação quais os direitos?

Por |31 agosto, 2022|

Uma União Estável é bem semelhante a um tradicional matrimônio, todavia, se diferencia do casamento civil à medida que dispensa todo aquele procedimento rígido e formal.  Basicamente podemos dizer que há união estável quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. O que caracteriza [...]

Moro com uma pessoa. Preciso fazer contrato de união estável?

Por |27 agosto, 2022|

Moro com uma pessoa. Preciso fazer contrato de união estável? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Direito Moro com uma pessoa. Preciso fazer contrato de união estável? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Como comprovar a união estável para fins previdenciários?

Por |18 agosto, 2022|

A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família.  Por isto mesmo que o casal viva somente em união estável é de direito [...]

Como fica a questão dos bens em uma União Estável?

Por |21 fevereiro, 2022|

TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo – e é aí que reside um traço muito peculiar (e perigoso) entre a UNIÃO ESTÁVEL e o CASAMENTO: a desnecessidade de um Documento Formal que titularize o relacionamento. Embora a Lei preveja a [...]

União estável: Heranças entram para divisão de bens?

Por |30 dezembro, 2021|

Uma separação sempre vai ser algo difícil, mas é o momento de falar sobre a divisão de bens do casal, hoje nós explicaremos se os bens de herança também são divididos em uma união estável. Vamos te explicar se casas e terrenos de herança vão para divisão de bens no caso de uma união estável. [...]

INSS: Confira quais documentos comprovam a união estável em 2021

Por |20 setembro, 2021|

Comumente casais têm optado por viver uma união estável ao invés do casamento tradicional, no artigo iremos te mostrar a lista de documentos completos que comprovem o seu relacionamento em 2021. Documentos posso utilizar para comprovar meu relacionamento Primeiramente necessito ressaltar que serão exigidos pelo INSS somente 2 documentos que comprovem o relacionamento, entretanto, esses [...]

Casais de namorados que decidem morar juntos, possuem uma união estável?

Por |14 agosto, 2021|

A modernidade trouxe consigo algumas facilidades, a união estável é uma delas. Há algum tempo casais que queriam constituir uma família precisavam passar pelo casamento civil, em algumas vezes pelo religioso e, somente depois disso, poderiam morar juntos. Hoje temos a união estável que acontece quando o casal tem um relacionamento, sólido, duradouro, com convivência [...]

Aumento de 32% nos registros de formalização do relacionamento em união estável

Por |28 junho, 2021|

A pandemia teve um efeito acelerador em muitos aspectos da vida, e o amor não ficou de fora. Se por um lado muitos casais se separaram, por outro uma onda de casais começaram a morar juntos em decorrência do confinamento. Esse foi o caso da consultora de imagem Letícia Lorenzon e do médico Bruno Toledo, [...]

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