Em visita ao Rio de Janeiro nesta semana, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, chamou a atenção de todos para uma triste e preocupante realidade: o trabalho escravo no Brasil. Para o leitor ter uma ideia, em pleno século 21, o TST julgou 993 processos de reconhecimento de relação de [...]
Muita gente já perdeu ou encontrou algum dinheiro ou objeto perdido na rua. Contudo, será que achar algo de outra pessoa e não devolver pode ser considerado como crime? Afinal, o que fazer se eu encontrar algo que não sei de quem é? Vamos descobrir a resposta para essas perguntas agora! Achar dinheiro e não [...]
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira, 5, Alexandre da Silva Martins, que estava foragido desde de 2020. Ele é condenado por crimes “contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária”, segundo informações da Delegacia de Polícia Interestadual – Divisão de Capturas (DC-Polinter). Alexandre foi localizado num shopping na Zona Oeste [...]
Nas últimas semanas foram divulgadas diversas notícias de que algumas pessoas receberam indevidamente o Auxílio Emergencial conferido pelo Governo Federal para auxiliar os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, afetados pela pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID 19. No entanto, para dizermos que a pessoa praticou crime, precisamos mostrar três situações possíveis, de [...]
O Projeto de Lei nº 4.742/01, o qual encontra-se em tramitação foi apresentado pelo ex deputado Marcos de Jesus, no ano de 2001 e aguarda votação desde o ano de 2002, ocasião em que foi aprovado pela Comissão. Entretanto somente em abril de 2019 fora remetido em caráter de urgência para aprovação no Senado Federal, [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) o chamado Projeto de Lei Anticrime, que deve ser enviado ainda neste mês ao Congresso Nacional. São medidas contra corrupção, crime organizado e crime violento. No total, estão previstas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de [...]
WhatsApp: 11 96326-6666