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Fim das retenções de tributos: uma demanda urgente para simplificar o sistema tributário e modernizar o Brasil

Por |23 abril, 2024|

Nesses últimos tempos temos acompanhado alterações significativas no campo da tributação, como a recente aprovação da reforma tributária e alterações significativas de comportamento e mentalidade por parte da Receita Federal do Brasil, que troca o viés punitivo por uma conduta orientadora e educativa, gerando um ambiente fiscal mais harmonioso e de conformidade. Entretanto, um sistema [...]

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Por |2 abril, 2024|

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos. A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na regulamentação da reforma tributária e no aumento do financiamento para os setores produtivos. O secretário-geral da frente, deputado Vitor Lippi [...]

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por |1 fevereiro, 2024|

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na [...]

Entidades contábeis se reúnem com Fazenda de Florianópolis para aprimorar Sistema Tributário

Por |13 outubro, 2023|

A diretoria do SESCON GF, conselheiros do CRC-SC e membros do núcleo de contadores da ACIF reuniram-se com representantes da Secretaria da Fazenda de Florianópolis-SC para falar sobre problemas encontrados por empresários e contadores na utilização prática do Sistema Tributário Municipal. Foi apresentado algumas reivindicações dos associados das entidades, os quais ainda encontram dificuldades na [...]

Reforma tributária é urgente, apontam especialistas ouvidos pela CCJ

Por |24 agosto, 2023|

Especialistas que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (22) sobre a reforma tributária (PEC 45/2023) apontaram a urgência na mudança dos sistema tributário. Entre os participantes, esteve o principal formulador da proposta de emenda à Constituição, o economista Bernardo Appy, que hoje comanda a Secretaria Extraordinária de [...]

Quem é isento de pagar impostos no Brasil?

Por |21 julho, 2023|

No Brasil, o sistema tributário é complexo e abrange uma variedade de impostos que incidem sobre diferentes fontes de renda, patrimônio e consumo.  Apesar disso, algumas pessoas e entidades são contempladas com isenção de impostos, o que significa que estão dispensadas do pagamento de determinados tributos em situações específicas. A isenção visa promover a justiça [...]

Reforma Tributária: Os impactos no Simples e nos impostos para pequenas empresas

Por |20 julho, 2023|

A tão aguardada reforma tributária vem sendo discutida com fervor nas esferas políticas e empresariais, e uma das questões que têm gerado grande interesse e apreensão é o impacto sobre o regime tributário do Simples Nacional e os impostos incidentes sobre as pequenas empresas. O Simples Nacional é um regime de tributação simplificado e favorecido [...]

Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033

Por |26 junho, 2023|

Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho.   A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua [...]

A implantação do novo sistema tributário ocorrerá de forma gradual até 2033

Por |26 junho, 2023|

A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua nota fiscal, o valor destacado da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS), que será gerida pela União; e do Imposto sobre [...]

Secretário da Receita debate Projeto de Lei sobre obrigações acessórias no Senado

Por |14 junho, 2023|

O debate sobre a simplificação do sistema tributário interfere na vida de todos os brasileiros, não apenas daqueles que prestam as obrigações acessórias, mas daqueles que são os principais destinatários das políticas públicas financiadas pelos tributos. A observação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira [...]

Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual

Por |15 maio, 2023|

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12/5) que a mudança do sistema de tributação brasileiro contribuirá para o aumento dos investimentos no país. “Há empresas [...]

Grupo de trabalho discute reforma tributária com destaque na distribuição de renda

Por |17 abril, 2023|

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento de convocação da audiência, afirmou que é fundamental debater, junto aos membros [...]

Relator da reforma tributária diz que “consenso é que ninguém mais quer o atual sistema”

Por |30 março, 2023|

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou esta semana que a grande oportunidade de o Brasil fazer uma boa reforma tributária é que ninguém mais concorda com o atual sistema tributário e fiscal do país. Segundo ele, esse consenso une a classe política pela aprovação da reforma. A declaração foi feita durante a [...]

Reforma Tributária: Representantes do setor de comércio participam de debatem nesta quarta

Por |29 março, 2023|

O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do setor de comércio. O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado.O post Reforma Tributária: Representantes do setor de comércio participam de debatem nesta quarta apareceu primeiro em [...]

Estatuto de simplificação de obrigações tributárias está na pauta de discussão da CAE de terça-feira (21)

Por |17 março, 2023|

A criação de um estatuto nacional para simplificar o sistema tributário é um dos seis itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (21), a partir das 9h. De acordo com o seu autor, senador Efraim Filho (União-PB), o projeto de lei complementar (PLP 178/2021) tem como objetivo facilitar o cumprimento das obrigações [...]

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