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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras internacionais. O pedido para a realização da audiência pública é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Há um longo e contínuo debate sobre as disposições que estabelecem a isenção tributária exclusivamente para pacotes com valores [...]
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manhã desta quarta-feira (29/11), eles se reuniram no Fórum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jurídico Mundial. Estiveram presentes representantes das Américas, da Europa, da África e da Ásia. O membro honorário [...]
Nesta sexta-feira, 24 de novembro, o nosso vice-presidente Financeiro, Jorge Segeti, representou o Sescon-SP no “16º Simpósio do SINFAC-SP e 3º Congresso ABRAFESC”, maiores eventos do setor de fomento mercantil do país. O evento abordou as principais novidades para o setor, além de provocar debates sobre temas que precisam ser acompanhados, como pautas legislativas e [...]
O segundo dia da 20ª CONESCAP e 17ª Convenção CRCCE, foi aberto com um painel sobre ambiente econômico. À frente da explanação estava, Samy Dana, professor, mestre em economia, doutor em administração e Ph.D em business, além de autor de diversos livros e consultor de televisão e rádio. Ele apresentou dados sobre produtividade, capacitação e [...]
Em debate sobre os impactos da inteligência artificial nos setores público e privado, especialistas apresentaram na quarta-feira (1º) sugestões para o marco regulatório do setor. A proposta está sendo preparada pela comissão temporária sobre a nova tecnologia. por Agência Senado O post Inteligência artificial deve levar em conta regras de cada setor, aponta debate [...]
Na última quinta-feira (26/10), o diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou do debate sobre reforma tributária com foco nos caminhos e alternativas para a tributação sobre o consumo no Brasil. Essa foi uma realização do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade do Estado de Minas Gerais (Sinescontábil/MG), do SinfiscoBH e da [...]
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta terça-feira (24) sobre as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, prevê, entre outros pontos, a ampliação de acesso dos pequenos [...]
Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialistas e parlamentares defenderam que o projeto de lei que regulamenta o uso de IA no país deve ter cautela em relação ao uso de dados pessoais. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, o [...]
O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judiciário e do Executivo. O painel, que será presidido pelo vice-presidente da [...]
Simplificação, quais tributos serão unificados, como será o período de transição, dificuldades e benefícios foram tópicos discutidos no debate sobre a Reforma Tributária ocorrido nesta quinta-feira (05.10), transmitido ao vivo através do canal do Sindicato das Empresas de Serviço Contábil (Sescon/MT) no YouTube. O debate contou com a participação do advogado tributarista Darius Cavanarros [...]
Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), debatedores ouvidos nesta quarta-feira (4) apresentaram sugestões de aperfeiçoamento da proposta que agora tramita no Senado, manifestando temor de aumento de tributos, insegurança jurídica, distorções de alíquotas e violação aos direitos dos estados [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma tributária sobre os municípios. O governo federal alega que o novo modelo não vai tornar municípios e estados dependentes de repasses da União. A Federação do Fisco Estadual e Municipal é contra a criação de uma entidade nacional para coordenar [...]
Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a reforma tributária (PEC 45/2019) do ponto de vista do setor do comércio. A reunião contou com representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que defendeu uma “alíquota teto” de arrecadação tributária e a não cumulatividade. Também participou o [...]
A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora deve ser analisada pelos senadores. Para orientar melhor o debate, a Comissão de Desenvolvimento Regional recebeu em audiência pública o ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes do setor. Celso Sabino defendeu inclusão dos serviços de turismo na [...]
A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), nesta terça (26), tratou dos regimes específicos e favorecidos, relativos a bens e serviços que contarão com isenção ou alíquota reduzida de imposto, que devem ser definidos posteriormente, por lei complementar. O presidente executivo do Sindicato da [...]
