A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança proposta poderá incentivar o consumo de alimentos saudáveis pela redução de alíquotas e [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan [...]
O Senado criou na quarta-feira (16) uma comissão temporária para debater a regulamentação da inteligência artificial. O Requerimento foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O colegiado terá 120 dias para analisar o anteprojeto apresentado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial, em dezembro de 2022. por Agência Senado O post Nova comissão vai [...]
Após reunião com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), nesta terça-feira (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “o papel da Casa revisora é este: olhar os números, discutir com o país inteiro e poder levar ao conhecimento de todos o impacto de cada exceção”. O ministro entregou análise [...]
Na quarta-feira, 14 de junho, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão esteve em Brasília para uma série de reuniões com parlamentares para tratar de pautas importantes para a contabilidade e o empreendedorismo. O líder setorial reuniu-se com o recém-empossado deputado federal e autor do autor da PEC 110, da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly, [...]
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) anunciou em pronunciamento na terça-feira (6) a criação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de um grupo de trabalho para analisar a reforma tributária, avaliando o Sistema Tributário Nacional (STN). O senador, que preside a CAE, foi o autor do pedido para criar o grupo de trabalho. Para ele, é [...]
Garcia esteve no gabinete do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional acompanhado por deputados. O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Fabio Garcia (União-MT), levou ao ministro da pasta, Waldez Góes, nesta quarta-feira (19), preocupações de integrantes do colegiado com o impacto da reforma tributária em aspectos ligados a desigualdades [...]
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