Em meio às relações de trabalho, uma demissão por justa causa, na maioria dos casos é a máxima penalidade aplicada a um funcionário. Isto porque, uma dispensa deste tipo, leva a perda de praticamente todas as verbas rescisórias que seriam recebidas pelo empregado na rescisão, tais como: FGTS, 13º salário, seguro-desemprego, entre outras. Tal punição [...]
Ainda hoje, muitas pessoas possuem diversas dúvidas relacionadas aos seus direitos e deveres enquanto trabalhador. Neste artigo, procuraremos sanar pelo menos alguns desses questionamentos, em especial, aqueles que envolvem faltas no trabalho. Quando falamos da ausência de um empregado nas suas funções laborais, primeiramente é preciso analisar o motivo da falta, bem como se a [...]
Faz parte da rotina em uma relação de trabalho o desligamento dos funcionários. Seja por iniciativa da empresa ou até mesmo do empregado, não importa. O que vai fazer a diferença no final das contas é se a demissão é sem ou com justa causa. Isso porque a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é [...]
Dentre as frequentes mais dúvidas levantadas entre os trabalhadores é referente a quais direitos o trabalhador irá receber ao fim do vínculo empregatício. Sobre este ponto, é preciso entender que a rescisão de um contrato de trabalho pode ocorrer pelos mais diversos motivos. Sendo assim, as verbas rescisórias recebidas pelo trabalhador ao fim do vínculo [...]
Dispensar um funcionário não é das situações mais agradáveis. E quando essa dispensa ocorre por um motivo previsto na lei, ou seja, por justa causa a coisa pode ficar ainda pior. Isso porque se chegou a esse ponto, significa que o funcionário fez conduta grave que justifique que a empresa não o queira mais em [...]
Ser demitido por justa causa pode ocasionar a perda de direitos previdenciários como seguro-desemprego e saque do FGTS. O registro de demissão por justa causa também fica gravado na Carteira de Trabalho do empregado. Para não ser pego desprevenido reunimos as principais causas para o desligamento por motivos legais, saber o que pode ser enquadrado [...]
Após a Reforma Trabalhista, passaram a existir quatro formas de desligamento de um colaborador da sua empresa. – Por sua vontade; – Pedido de demissão; – Acordo trabalhista (em que empregado e patrão concordam com a demissão); – Rescisão sem justa causa e demissão por justa causa. Quando o empregador decide pela rescisão sem justa [...]
Diante dos movimentos antivacina presentes no país, muito se debate sobre o cumprimento ou não da campanha de vacinação. Em meio às discussões, surge uma questão referente às possíveis punições no meio trabalho devido à recusa de tomar devidamente a vacina contra a covid-19. Neste sentido, à medida que o empregado se recusa a participar [...]
O empregador pode recorrer a uma demissão por justa causa, quando esta se dá por motivos graves previstos na legislação trabalhista. Saiba mais Previamente, deve-se estar ciente que a demissão por justa causa é justificada quando o empregado comete uma falta grave, na qual fere os acordos trabalhistas. Sendo assim, esta categoria de desligamento acarreta [...]
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