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DEMISSÃO

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O empregador pode demitir o funcionário que está perto de se aposentar?

Por |18 outubro, 2021|

Ser demitido é algo delicado para qualquer tipo de trabalhador, mas essa situação é um pouco mais complicada para aqueles que estão prestes a se aposentar. Um fato que boa parte da população desconhece, diz respeito a estabilidade de emprego para esses profissionais, em alguns casos eles são amparados pela estabilidade pré-aposentadoria. Fique sabendo as [...]

Quais as doenças que podem dar estabilidade no emprego?

Por |12 outubro, 2021|

O trabalhador pode adquirir certas enfermidades que podem impedir o empregador de demiti-lo. Esse período é denominado de estabilidade. A estabilidade no emprego, conforme as leis brasileiras, é temporária. Mesmo assim, traz alguma segurança ao trabalhador que pode usufruir deste tempo. Mas o que é e quem tem direito à estabilidade no emprego? Conforme falamos, [...]

Saiba quais ações podem causar a demissão por justa causa

Por |12 outubro, 2021|

Ser demitido por justa causa pode ocasionar a perda de direitos previdenciários como seguro-desemprego e saque do FGTS. O registro de demissão por justa causa também fica gravado na Carteira de Trabalho do empregado.  Para não ser pego desprevenido reunimos as principais causas para o desligamento por motivos legais, saber o que pode ser enquadrado [...]

Quem recebe auxílio-doença pode ser demitido ao retornar ao trabalho?

Por |8 outubro, 2021|

O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador está incapacitado temporariamente para o exercício das atividades laborais por mais de 15 dias. Contudo, por se tratar de um benefício recebido por quem precisa se afastar do trabalho, muitas pessoas temem que ao [...]

O que acontece quando o trabalhador passa por assédio moral?

Por |6 outubro, 2021|

O assédio moral no trabalho pode levar a pessoa a ter problemas seríssimos de saúde além de causar danos a sua dignidade e integridade. O assédio pode expor as pessoas a situações bem constrangedoras no ambiente de trabalho, que podem acontecer várias vezes ao dia e de forma prolongada, causando danos psicológicos. Muitas dessas situações [...]

Empresas não podem demitir trabalhador que estiver doente

Por |25 setembro, 2021|

As empresas não podem demitir o trabalhador que estiver doente e afastado de suas funções. Em alguns casos de doenças, ao retornar ao trabalho, o funcionário terá direito a 12 meses de proteção contra a demissão. O trabalhador tem garantido pela legislação trabalhista estabilidade no emprego, ou seja, ninguém pode ser demitido sem justa causa [...]

Contratação ou dispensa de funcionário por WhatsApp é caminho válido para justiça

Por |13 setembro, 2021|

A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto [...]

CLT: Quais os direitos trabalhistas ao pedir demissão?

Por |13 setembro, 2021|

Muitos podem ser os motivos que levam um trabalhador a pedir demissão do seu emprego: salário baixo, não reconhecimento ao seu trabalho, brigas com colegas, humilhação por parte dos superiores, carga horária muito alta ou até mesmo uma nova oferta de emprego com salário mais promissor. Ninguém está livre de passar por uma situação dessas. [...]

Recusa em usar máscara é motivo para demissão por justa causa?

Por |4 setembro, 2021|

Muitas polêmicas e divergências de opiniões rondam esse assunto. A Covid-19 mudou toda a maneira de trabalhar e de conviver em sociedade. O ano de 2020 foi atípico e o Planeta Terra se viu diante de uma ameaça invisível que mudou todo o comportamento humano. As relações mudaram. O home-office virou prioridade a fim de [...]

Recusa em tomar vacina contra a Covid-19 pode dar demissão por justa causa? Entenda.

Por |20 agosto, 2021|

A questão é delicada e, como se diz, caso de saúde pública. A pandemia se instaurou no nosso país desde 2019. De lá para cá os casos de pessoas contaminadas só vem crescendo. Rapidamente, cientistas de todo o mundo se uniram para tentar um antídoto contra o vírus da Covid-19 que, em muitos casos, é [...]

Posso ser demitido por usar o celular durante o trabalho?

Por |12 agosto, 2021|

Atualmente mexer no celular faz parte da rotina da maioria das pessoas, é até estranho quando alguém diz que não possui um celular. Porém, mesmo fazendo parte da rotina, muitos trabalhadores acabam exagerando no uso do celular e começar a utilizar o mesmo com frequência no ambiente de trabalho. Mas afinal, posso ser demitido por [...]

5 situações em que o trabalhador não pode ser demitido da empresa

Por |28 julho, 2021|

O trabalhador possui algumas situações em que não pode ser demitido, de modo a garantir a estabilidade financeira e profissional de modo a evitar abusos por parte das empresas, as situações são previstas em lei e deve ser de conhecimento de todos. Conhecer essas situações que garantem a estabilidade por parte do trabalhador é importante [...]

Posso manter o plano de saúde da empresa se eu for demitido?

Por |28 julho, 2021|

Atualmente fazer um plano de saúde individual e mantê-lo sozinho, por conta própria, está cada vez mais caro e complicado, sendo assim, é muito comum que as empresas ofereçam o plano de saúde aos funcionários como forma de benefício. No entanto, o que muita gente tem dúvida é se é possível manter o plano de [...]

Entenda como a Perda do Emprego afeta o emocional e a autoestima da Mulher

Por |27 julho, 2021|

As dificuldades financeiras estão longe de ser o único problema ligado ao desemprego. É fácil entender o porquê. Boa parte das pessoas conecta seus objetivos, propósitos, senso de identidade e realização ao trabalho. Por isso, demissão pode ser um dos eventos mais traumáticos na vida de um ser humano. Segundo uma pesquisa do instituto americano [...]

Quantos dias a empresa tem para me pagar após a demissão?

Por |11 maio, 2021|

Quando acontece o encerramento do contrato de trabalho, o empregado tem direito ao recebimento de suas verbas trabalhistas. No artigo de hoje, vamos esclarecer quantos dias a empresa que você vai sair tem para te pagar e o que acontece se seu empregador não cumprir a lei. Rescisão do contrato de trabalho. A lei estipula [...]

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