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Reaposentação e Desaposentação: Você sabe o que são?

Por |6 outubro, 2022|

Os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada, ou seja, sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social e, por exigência legal, permaneceram realizando contribuições previdenciárias. E com isso o aposentado pode sim se aposentar novamente. O projeto de Lei 172/2014 que trata da possibilidade de renunciar a aposentadoria e somar o tempo de [...]

Desaposentação : Projeto de Lei é autorizado por comissão no Senado

Por |21 dezembro, 2021|

O Projeto de Lei do Senado nº 172 de 2014 que determina a desaposentadoria é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A finalidade do projeto é admitir a renúncia em qualquer momento da aposentadoria concedida pelo INSS. A desaposentação acontece quando o segurado consegue a aposentadoria, permanece trabalhando e fazendo seus [...]

Entenda o que mudou na desaposentação depois da decisão do STF

Por |10 fevereiro, 2021|

As questões relacionadas à Previdência Social são sempre alvo de diversos debates. Uma discussão judicial que durou vários anos — e continua dividindo a opinião dos juristas — é a desaposentação. Em 2016, julgamento do STF firmou entendimento sobre o tema, impactando decisões de vários tribunais do país. Preparamos este post para explicar a desaposentação e os [...]

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