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Direito previdenciário

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Perícias disponíveis para aposentados por invalidez que solicitaram acréscimo de 25% no benefício

Por |4 julho, 2023|

A Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal realizou um mutirão para atender aos aposentados por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) que solicitaram o acréscimo de 25% em seus benefícios. Esse mutirão garantiu o agendamento das perícias para as 853 pessoas que aguardavam o andamento do processo, algumas delas desde 2019. As perícias já estão [...]

Como evitar a demora no pedido de aposentadoria do INSS?

Por |17 setembro, 2022|

De acordo com as regras, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 30 dias para analisar um pedido administrativo. No entanto, esse prazo não tem sido respeitado pela autarquia. Muitas vezes a pessoa precisa esperar um bom tempo para ter acesso a sua aposentadoria. Mas existem formas de você agilizar o seu pedido de [...]

INSS é proibido de cancelar pensão por morte antiga 

Por |14 setembro, 2022|

INSS é proibido de cancelar pensão por morte antiga  - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home News INSS é proibido de cancelar pensão por morte antiga  Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Estou aposentado, posso receber o seguro-desemprego?

Por |21 julho, 2022|

O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia é garantir o sustento do beneficiário e de sua família, enquanto ele não consegue um novo emprego. Ainda sim, a duração do provento varia entre 3 e 5 parcelas, a depender do pedido.  Atualmente, existem [...]

Tudo sobre a Aposentadoria do Pescador Artesanal

Por |17 julho, 2022|

Viver da pesca artesanal é a realidade de muitos trabalhadores que vivem próximos a portos (Rio Grande, Santos, Joinville, Fortaleza, etc), rios e lagoas. Após anos de trabalho é possível solicitar a aposentadoria do pescador artesanal. Muitos não sabem que essa modalidade de pescador pode ter direito a receber um salário mínimo todo o mês. Mesmo sem [...]

Alterações na Revisão da Vida Toda podem beneficiar os aposentados do INSS

Por |9 julho, 2022|

A decisão sobre a Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo desfecho positivo para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, a Corte Superior aprovou na tarde desta última quinta-feira, 9 de junho, uma alteração em um procedimento que, na prática, impede a atuação dos ministros mais [...]

Aposentado por invalidez pode pedir adicional de 25%. Saiba como fazer.

Por |20 março, 2022|

Certas pessoas precisam da ajuda de outras para realizar suas rotinas diárias. Quem é aposentado do INSS tem um direito pouco conhecido que é a possibilidade do aposentado por invalidez aumentar 25% o valor do seu benefício do INSS. Quer saber quem tem direito e como solicitar esse aumento no valor da sua aposentadoria por [...]

Conheça os 5 pilares do direito previdenciário

Por |20 janeiro, 2022|

Quando falo das atividades da ABL Advogados para um novo funcionário, ou mesmo, em uma conversa, atendimento, começo explicando os 5 pilares de atuação do escritório no direito previdenciário. Por ser um tema que ao longo da vida afeta diretamente todas as pessoas, de diversas maneiras, o previdenciário se tornou um ramo muito amplo de [...]

Regras da aposentadoria proporcional não são mais válidas após Reforma

Por |8 setembro, 2021|

A modalidade de aposentadoria proporcional já foi excluída após a Reforma da Previdência em 2019. Apenas uma pequena parcela de segurados podem dar entrada: quem começou a contribuir antes de dezembro de 1998. Nesta modalidade, homens poderiam se aposentar com 53 anos de idade e as mulheres com 48 anos. Portanto, quem não atingiu os [...]

Tudo sobre Aposentadoria por Idade

Por |23 agosto, 2021|

Se você tem pouco tempo de contribuição junto ao INSS e, tem o interesse em se aposentar, este post irá te auxiliar a alcançar a tão sonhada aposentadoria, pela modalidade por idade.   O que é a Aposentadoria por Idade? A Aposentadoria por Idade é para aquelas pessoas que atingiram 15 anos de tempo de [...]

O país em que resido não tem Acordo Previdenciário com o Brasil, como fica minha aposentadoria?

Por |12 agosto, 2021|

Com o número crescente de brasileiros vivendo em outros países, optando por lá residirem, é muito comum, surgirem dúvidas previdenciárias e, uma frequente que recebemos é: Não tem acordo previdenciário com o Brasil no país que resido? E agora? Como fica a minha aposentadoria? Conforme já mencionamos em nosso blog, os brasileiros que vivem em países [...]

O que mudou na aposentadoria especial após a Reforma de 2019?

Por |26 julho, 2021|

A aposentadoria especial é o direito devido a todo contribuinte do INSS que trabalha exposto a agentes químicos, físicos e/ou biológicos que podem comprometer a saúde. Desde já, precisamos observar que essa foi uma das modalidades de aposentadorias que tiveram maiores alterações após o Congresso Nacional ter promulgado a Nova Previdência, em novembro de 2019.  Nesse sentido, o [...]

Entenda como funciona o Auxílio-acompanhante do INSS

Por |21 julho, 2021|

POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25%, PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91, SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA  (Tema 982) EMENTA […] II – Cinge-se a controvérsia à possibilidade de extensão do “auxílio-acompanhante”, previsto no art. 45 da Lei n. 8.213/91 aos segurados aposentados por invalidez, às demais espécies de aposentadoria do Regime [...]

Aposentado pode continuar trabalhando? Os direitos permanecem?

Por |19 julho, 2021|

Vamos imaginar a situação: você já está aposentado e desfrutando um pouco da vida sem a pressão de cumprir horários. Daí aparece uma oportunidade. Seja um amigo ou um parente que quer que você contribua com seus conhecimentos. Daí surge a dúvida: posso voltar a trabalhar sem perder minha aposentadoria? Nesta leitura vamos mostrar algumas [...]

Como fica a aposentadoria de quem contribuiu em outros países?

Por |13 julho, 2021|

Atualmente, vivemos num mundo globalizado, onde é crescente o número de brasileiros que estão migrando para países estrangeiros, seja para se especializar em determinada área, seja para ter uma experiência internacional. E quando chega o momento da aposentadoria, é comum que os trabalhadores tenham dúvidas de como requerer a aposentadoria e como utilizar os Acordos Internacionais [...]

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