A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o tema ainda é alvo de muitas dúvidas. Sendo assim, buscaremos esclarecer os principais detalhes referentes à união estável que ainda pode gerar confusão na cabeça de muitos brasileiros. Sou obrigado a fazer registro no cartório [...]
A união estável é conceituada pelo Código Civil brasileiro como uma “entidade familiar entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. A união estável não precisa ficar apenas no aspecto subjetivo da situação jurídica, podendo ser formalizada por meio de contrato [...]
Atualmente, tem sido cada vez mais comum que casais optem por apenas viver juntos e parte dali constituir uma família, ao invés de formalizar a relação através do casamento. Vale ressaltar que também há quem escolha por registrar a união em cartório, de maneira mais simples e barata. De forma ou de outra, o casal [...]
A União Estável se tornou uma saída para muitos casais que não querem mais um casamento tradicional. A união estável para ser considerada, precisa ser, segundo o Código Civil, duradoura, contínua, pública e deve ter o objetivo de constituir uma família. Sendo esses critérios atendidos, o estado irá reconhecer que o casal vive numa união estável. [...]
Para quem não tem intimidade com o assunto, pensão por morte nada mais é que um dos diversos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O provento em questão é destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Em muitos casos, a pensão é paga ao cônjuge do falecido, ou seja, à pessoa [...]
A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. No Brasil muitas pessoas vivem um relacionamento sem estarem casadas no papel, ou seja, decidem morar juntas. Você não vai encontrar no Código Civil um conceito de União Estável. Mas poderá verificar que existem [...]
A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. A união estável é regulamentada por duas leis: Lei 8.971/94 e a Lei 9.278/96. A Lei 8.971/94 regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão. Diante dela união estável é configurada da seguinte forma: Art. [...]
Uma separação sempre vai ser algo difícil, mas é o momento de falar sobre a divisão de bens do casal, hoje nós explicaremos se os bens de herança também são divididos em uma união estável. Vamos te explicar se casas e terrenos de herança vão para divisão de bens no caso de uma união estável. [...]
A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção [...]
Na matéria de hoje vamos mostrar quais as documentações que são necessárias para comprovar a união estável através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É normal as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e para isso damos o nome de União Estável. Continue conosco e [...]
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