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DIREITOS TRABALHISTAS

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Quem foi demitido pode manter o plano de saúde. Entenda 

Por |8 junho, 2022|

Muitos podem não saber, mas um trabalhador demitido sem justa causa, possui o direito de manter o plano de saúde, nas mesmas condições que recebia durante o vigor do vínculo empregatício. Por sua vez, é preciso que o cidadão passe a arcar com o valor integral do plano.  Nesta linha, para manter o plano, será [...]

Conheça 5 direitos trabalhistas que todos deveriam conhecer

Por |1 junho, 2022|

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias e 13º salário.  A Reforma Trabalhista modificou muitos pontos da CLT. E ficar por dentro dos direitos trabalhistas é muito importante tanto para as empresas quanto para o trabalhador. Conheça 5 direitos trabalhistas que todos deveriam conhecer [...]

Recebi alta no auxílio-doença, mas a empresa recusou o retorno. O que fazer?

Por |25 maio, 2022|

Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe alta do INSS, e deixa de receber o auxílio-doença, todavia, a empresa não permite a volta às atividades de trabalho, deixando o funcionário sem o salário e a cobertura previdência.  Em geral, o empregado se [...]

Como fica a situação do empregado quando a empresa vai à falência?

Por |24 maio, 2022|

O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual ninguém quer passar. Contudo, dentre todos os transtornos que essa situação causa naturalmente o mais problemático deles talvez seja a demissão dos funcionários.  Isso porque, o momento em que a empresa fecha as portas, e [...]

CLT: o que é contrato de experiência e quais os seus benefícios

Por |17 maio, 2022|

Por mais que uma contratação seja feita de forma estratégica é possível que a relação de trabalho não seja eficiente ou saudável para as partes. E para entender se o contrato será duradouro e vantajoso, existe o contrato de experiência. Esse tipo de contrato é o instrumento ideal realizado entre empresa e empregado para que [...]

Quais são os direitos de trabalhadores com Síndrome de Burnout?

Por |12 maio, 2022|

Infelizmente, a chamada Síndrome de Burnout ou  Síndrome do Esgotamento Profissional tem sido uma condição bastante comum no cenário de trabalho brasileiro. Sendo assim, é pertinente e suma importância, trazer em pauta a saúde do trabalhador em meio às suas atividades.  Neste artigo, iremos tratar de doenças capazes de gerar sérias consequências nas relações de [...]

Trabalha sem carteira assinada? Entenda quais são seus direitos

Por |2 maio, 2022|

Já não é novidade que conseguir um emprego formal nos dias de hoje não é das tarefas mais fáceis, por consequência, o cidadão acaba sendo direcionado a procurar outras vias de garantir sua renda. Diante disso, grande parte da população opta por exercer sua atividade remunerada sem um registro oficial, ou seja, trabalham sem o amparo [...]

Série: Direitos Trabalhistas – Demissão por justa causa

Por |14 abril, 2022|

Veja como proceder em caso de demissão por justa causa A demissão é um sempre momento delicado, seja para a empresa seja para o colaborador, contudo, quando é caracterizada a justa causa, a situação fica ainda mais complicada. Dessa forma, para evitar problemas ainda desnecessários, esclarecemos aqui quais são os direitos e deveres do empresário [...]

Equiparação salarial: quando o trabalhador tem ou não direito?

Por |8 abril, 2022|

Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual diz que, empregados que atuam na mesma função e prestam serviço a uma mesma empresa, tem o direito de receber a mesma remuneração.  Vale ressaltar, que isto se aplica independente do sexo, raça, idade, nacionalidade [...]

Não tenho carteira assinada: como ter direito aos benefícios do INSS?

Por |3 abril, 2022|

Com o agravamento da crise econômica, a pandemia e o consequente aumento no número de demissões, muitos brasileiros recorrem à informalidade para sobreviver. Aliás, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no primeiro trimestre encerrado em janeiro, de acordo com o IBGE. Os trabalhadores que exercem alguma atividade sem carteira assinada, não possuem direitos trabalhistas [...]

Contribuinte individual: é possível pagar INSS como autônomo em 2022?

Por |26 março, 2022|

O trabalhador que tem carteira assinada tem suas contribuições previdenciárias mensais depositadas pela empresa onde executa suas atividades laborais. Mas e os profissionais autônomos? Afinal, contribuir para o INSS oferece garantias no futuro e o tempo conta para fins de aposentadoria. Por esse motivo, é fundamental saber como pagar o INSS como autônomo em 2022. [...]

Páscoa é tempo de emprego temporário. Como ficam os direitos trabalhistas?

Por |24 março, 2022|

Estamos pertinho da Páscoa, uma das épocas do ano em que o comércio e a indústria aumentam suas vendas e a demanda por funcionários é inevitável.  Visando aumentar os lucros, a oferta por vagas temporárias cresce. A expectativa de faturamento é de R$ 2,160 bilhões, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços [...]

Quais as consequências em atrasar salário dos funcionários?

Por |19 março, 2022|

Ninguém quer receber seus proventos com atraso. Até porque as contas não esperam e um dia de atraso traz multa. Contudo, imprevistos podem ocorrer e o patrão não depositar o pagamento no dia certo. É preciso saber o que fazer em casos de salário atrasado para não ser prejudicado no emprego. Muitos trabalhadores pensam em [...]

Entenda o que é, tipos, prazos e detalhes da lei sobre Prescrição trabalhista

Por |7 março, 2022|

A Consolidação das Leis do Trabalho, assinada em 1943 pelo então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, teve como objetivo reunir todas as leis relacionadas ao trabalho e aos trabalhadores. Dessa forma, a intenção era garantir os direitos e encargos trabalhistas para todos os trabalhadores de carteira assinada, conhecidos como celetistas.  . Devido à modernização, tanto das relações de trabalho quanto da sociedade [...]

Veja os motivos que levam a demissão por justa causa para não cometê-los

Por |6 março, 2022|

Ser demitido ou demitir um colaborador são situações bem desagradáveis e constrangedoras. A coisa pode se agravar se houver uma justificativa grave para tal ato. A demissão por justa causa ocorre em razão de uma falta grave provocada pelo funcionário. Trata-se de uma situação delicada dentro da empresa, pois envolve uma conduta relativa à indisciplina, [...]

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