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DIREITOS TRABALHISTAS

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Contrato de autônomo, mas exerce como CLT. Quais os direitos?

Por |5 agosto, 2022|

Muitas dúvidas surgem com relação a ser um trabalhador autônomo e um celetista quando o assunto são os direitos trabalhistas que cabem a cada um. Muitas empresas realizam contratos como se o profissional fosse autônomo, mas o tratamento dado é como celetista com horários, subordinação e exclusividade.  Portanto, vamos explicar o que é cada um, [...]

Quais trabalhadores não tem direito a hora extra?

Por |1 agosto, 2022|

Em via de regra, todo trabalhador possui direito a hora extra. Como seu próprio nome diz, a hora extra, é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada normal de trabalho tem uma duração máxima de oito horas diárias, respeitando o limite de 44 [...]

Trabalho: O que é desvio de função e quais suas consequências?

Por |29 julho, 2022|

Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções. Até porque não é nem pouco agradável exercer uma função para a qual não foi designado no mercado de trabalho. Entenda como se desdobra cada uma dessas práticas, que apesar de serem a realidade de [...]

Direitos trabalhistas de quem sofre de Síndrome de Burnout

Por |27 julho, 2022|

No atual cenário de trabalho brasileiros, doenças de natureza mental ou emocional tem sido uma das maiores causas que levam ao afastamento dos trabalhadores de suas atividades. Os motivos que resultam em tais conjunturas, são dos mais diversos, entretanto, podemos citar ambientes em que empregadores impõem condições nocivas à saúde de seus funcionários.  Neste contexto, [...]

Jornada de trabalho no Brasil contará com redução?

Por |19 julho, 2022|

Com o avanço em discussões quanto às relações de trabalho, muitas empresas já têm percebido que direcionar esforços e recursos voltados ao bem-estar do funcionário, também é uma forma de investimento no seu negócio. Essa visão, caminha na contramão de filosofias que enxergam o trabalhador, apenas como um meio para atingir cada vez mais lucros [...]

Veja 11 situações em que a falta no trabalho é permitida 

Por |11 julho, 2022|

É normal que na vida tenhamos que nos ausentar de nossas atividades, devido a emergências ou eventuais imprevistos. Contudo, junto a necessidade de faltar ao trabalho, também é comum sentir algum receio relacionado a receber menos no final do mês, ficar “marcado” com o patrão ou até mesmo de uma possível demissão.  Sobre este cenário, [...]

Síndrome de Burnout dá direito a indenização na justiça?

Por |5 julho, 2022|

Distúrbios de natureza mental ou emocional, vem cada vez mais sendo discutidos entre os membros da sociedade, de modo que o fator saúde não tem sido mais somente atrelados à patologias físicas, ou seja, que incidem exclusivamente no corpo da pessoa. Neste âmbito, os discursos relacionados aos cuidados de aspectos como, emoções, sentimentos, comportamentos, qualidade [...]

CLT: empregado faleceu. Quem fica com os direitos trabalhistas?

Por |29 junho, 2022|

A morte é sempre um tema bastante delicado. Contudo, o falecimento de um empregado contratado é preciso ser visto com cautela por parte do empregador. Com o objetivo de dar um final a esta relação faz-se necessário o pagamento dos direitos aos herdeiros legais.  A estes valores chamamos de verbas rescisórias. Com a morte do [...]

Veja 08 direitos trabalhistas que você tem e muitas vezes desconhece

Por |21 junho, 2022|

Com certeza, a grande maioria das pessoas já ouviu falar da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que ela garante direitos e estabelece deveres numa relação de trabalho. Afinal, benefícios como férias, 13º salário e seguro-desemprego são alguns bastante conhecidos e falados nos meios de comunicação.  Mas, será que é só isso? Muitos benefícios [...]

Quem foi demitido pode manter o plano de saúde. Entenda 

Por |8 junho, 2022|

Muitos podem não saber, mas um trabalhador demitido sem justa causa, possui o direito de manter o plano de saúde, nas mesmas condições que recebia durante o vigor do vínculo empregatício. Por sua vez, é preciso que o cidadão passe a arcar com o valor integral do plano.  Nesta linha, para manter o plano, será [...]

Conheça 5 direitos trabalhistas que todos deveriam conhecer

Por |1 junho, 2022|

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias e 13º salário.  A Reforma Trabalhista modificou muitos pontos da CLT. E ficar por dentro dos direitos trabalhistas é muito importante tanto para as empresas quanto para o trabalhador. Conheça 5 direitos trabalhistas que todos deveriam conhecer [...]

Recebi alta no auxílio-doença, mas a empresa recusou o retorno. O que fazer?

Por |25 maio, 2022|

Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe alta do INSS, e deixa de receber o auxílio-doença, todavia, a empresa não permite a volta às atividades de trabalho, deixando o funcionário sem o salário e a cobertura previdência.  Em geral, o empregado se [...]

Como fica a situação do empregado quando a empresa vai à falência?

Por |24 maio, 2022|

O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual ninguém quer passar. Contudo, dentre todos os transtornos que essa situação causa naturalmente o mais problemático deles talvez seja a demissão dos funcionários.  Isso porque, o momento em que a empresa fecha as portas, e [...]

CLT: o que é contrato de experiência e quais os seus benefícios

Por |17 maio, 2022|

Por mais que uma contratação seja feita de forma estratégica é possível que a relação de trabalho não seja eficiente ou saudável para as partes. E para entender se o contrato será duradouro e vantajoso, existe o contrato de experiência. Esse tipo de contrato é o instrumento ideal realizado entre empresa e empregado para que [...]

Quais são os direitos de trabalhadores com Síndrome de Burnout?

Por |12 maio, 2022|

Infelizmente, a chamada Síndrome de Burnout ou  Síndrome do Esgotamento Profissional tem sido uma condição bastante comum no cenário de trabalho brasileiro. Sendo assim, é pertinente e suma importância, trazer em pauta a saúde do trabalhador em meio às suas atividades.  Neste artigo, iremos tratar de doenças capazes de gerar sérias consequências nas relações de [...]

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