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Quem ainda tinha uma ponta de esperança sobre o retorno do horário de verão pode esquecer. Essa semana, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou a notícia de que o horário de verão não voltará nos próximos anos. E foi mais além. Voltou a dizer que a medida não se faz necessária, mesmo [...]
Proposta da Câmara institui Mercado Brasileiro de Redução de Emissões A economia de baixo carbono, destinada a conter as emissões de gases de efeito estufa, tem ganhado cada vez mais espaço pelo mundo. Para precificar o mercado, países têm criado o chamado mercado de carbono, um mecanismo que permite a venda de créditos por nações que [...]
Quando alguém entra com uma ação para requerer um direito, essa pessoa fica ansiosa para obter logo a sua resposta e receber os seus devidos valores muitas vezes essa ansiedade se dá por conta de uma necessidade financeira. Pois bem, temos boas notícias para os trabalhadores que ganharam ações contra algum órgão público, a CMO [...]
A vida do brasileiro está cada dia mais difícil. Chegar ao fim do mês com alguma reserva é quase uma mágica. Isso porque os analistas do mercado financeiro revisaram a previsão do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o índice de inflação oficial do país, para cima. A previsão é que a inflação deve [...]
Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou definido o entendimento de que a União deixe de exigir a incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a taxa Selic (juros de mora e correção monetária) recebida pelo contribuinte na repetição do indébito, isto é, [...]
