Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última semana, no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025, que amplia o Edital nº 25/2024, relacionado à transação tributária para controvérsias sobre a amortização fiscal do ágio no âmbito do Programa de [...]
Por Luciana CostaComunicação CFC A segunda edição de 2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) contou com a participação de 82,16% dos inscritos, ou seja, 2.511 candidatos. A realização das provas objetivas aconteceu entre os dias 30 de setembro a 5 de outubro nas 27 capitais brasileiras. A taxa de ausência foi de 17,84%. Do [...]
Por Deividi Lira/ Agência ApexComunicação CFC Serão abertas nesta quinta-feira (25), às 16h, e encerrarão no mesmo horário do dia 23 de agosto, as inscrições para o Exame de Qualificação Técnica (EQT) realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). De acordo com o Edital n.º 2/2024, as provas serão aplicadas em formato presencial pela Fundação [...]
Medida passará a valer a partir de amanhã, 11 de julho de 2024. A Receita Federal informa aos contribuintes que a maneira de solicitar adesão às transações por Edital será modificada a partir do dia 11 de julho de 2024. A partir dessa data, as etapas serão através do sistema, o que irá refletir na [...]
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024. A Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada até [...]
Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas. Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertam aos contribuintes o final [...]
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (6/5), o Edital de Abertura do 41º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 13 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição. A realização da 1ª [...]
Evento é promovido pelo CNJ e acontece de 11 a 15 de dezembro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional participará da I Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento acontece de 11 a 15 de dezembro e tem como tema “Comece o Ano Novo em Dia com o Fisco”. Reafirmando [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023. O último dia para pagamento da taxa de [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (17/4), o edital de abertura do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2023. O último dia para pagamento da taxa de [...]
O Governo de Goiás publicou, nesta segunda-feira (13/02), edital para preenchimento de 133 vagas do programa de estagiários do Estado. As vagas são para as áreas de Administração, Comunicação, Direito, Contabilidade, entre outras. As inscrições serão realizadas no portal de seleção da Escola de Governo , de 17 a 27 de fevereiro de 2023. Não haverá cobrança [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (30/1), o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 36º EOU. O período para requerer o [...]
Foram publicados na quarta-feira, 25, na edição 16 do Diário Oficial do Estado de Rondônia, dois novos editais do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep, convocando candidatos aprovados em mais um processo seletivo da instituição de ensino profissionalizante. Os editais estão nos links https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/edital-23-2020-convocacao-de-candidatos-para-contratacao-temporaria-4/ e https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/edital-09-2022-convocacao-de-candidatos-para-contratacao-temporaria-2/. Os candidatos convocados devem encaminhar a documentação [...]
Conforme anúncio feito pelo governador Fábio Mitidieri, foi publicado no Diário Oficial da terça-feira, 24, o edital para o concurso público destinado ao provimento dos cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Carreiras de Atividades Periciais da Coordenadora Geral de Perícias (Cogerp), a ser realizado pelas secretarias de Estado da Administração (Sead) e Segurança Pública (SSP), através [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o edital de abertura do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de [...]
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