MP traz critérios para ocupação de cargos em comissão O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reorganiza a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Poder Executivo federal. O texto da MP 1.042/2021 consta na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União e, de acordo com o Ministério da [...]
Para analista do Sebrae, MEI foi “válvula de escape” na pandemia Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte. Os setores onde as [...]
Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração Digital para acesso ao e-CAC do cidadão, que é o serviço mais procurado do portal. Documento deve ser emitido pelo site da Receita Federal e levado ao cartório. Acordo entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais [...]
Previsão para expansão do PIB cai para 3,08% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deste ano subiu de 4,81% para 4,85%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para [...]
Novo prazo se encerrará no dia 31 de maio A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada [...]
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência diz que as mudanças não criam nova renúncia tributária nem terão impacto orçamentário O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que muda a regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista no Decreto 7.212/2010. O texto trata da cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do imposto. Em nota, [...]
Fim de auxílio e despesas de início de ano elevaram saques Pelo terceiro mês seguido, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou retirada líquida de recursos. Em março, os investidores retiraram R$ 5,83 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (7) o Banco Central (BC). A retirada líquida é [...]
Ministro participou de reunião com colegas do grupo O Brasil avança nas reformas econômicas que pretendem gerar uma recuperação sustentada, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. Em encontro no bloco econômico, ele destacou algumas ações tomadas pelo governo e pelo Congresso. [...]
Metodologia foi revisada para atender a recomendações internacionais Uma mudança de metodologia multiplicou em quase cinco vezes o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2021, informou hoje (7) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. O resultado positivo nos três primeiros meses deste ano passou de US$ 1,648 bilhão para US$ [...]
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março Mudanças importantes no mercado de gás natural passam a vigorar com a sanção do novo marco regulatório do setor. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março, quando deputados rejeitaram as emendas incluídas pelo Senado Federal ao texto originalmente discutido na Câmara. A nova lei foi [...]
É o que revela pesquisa feita pela CNI A escassez de insumos e matérias-primas nacionais para a produção atingiu 73% das empresas da indústria geral (extrativa e de transformação) e 72% da indústria da construção em fevereiro. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dentro de uma pesquisa feita [...]
Começou a valer na segunda-feira (5) mais uma etapa da isenção de taxas para abertura de empresas na Jucema. A suspenção anunciada pelo governador Flávio Dino assegura até o dia 4 de junho custo zero aos empreendedores que formalizarem empresas classificadas como Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), Empresário Individual [...]
Independente do tipo de tecnologia usada, um equipamento conectado à rede, seja um computador, dispositivo móvel, modem ou roteador, pode ser invadido ou infectado por meio de falhas de configuração, da ação de códigos maliciosos, da exploração de vulnerabilidades nele existentes ou de ataques de força bruta de senhas. Após invadido ou infectado ele pode, [...]
Saiba mais sobre a ESC. Qual sua área de atuação, como abrir uma, quais os seus limites, entre outras informações Em abril de 2019, por meio da Lei Complementar 167, foram criadas as Empresas Simples de Crédito – ESC. Essa nova modalidade empresarial tem por finalidade oferecer crédito aos pequenos negócios utilizando os recursos do [...]
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais [...]
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