Veja como proceder em caso de demissão por justa causa A demissão é um sempre momento delicado, seja para a empresa seja para o colaborador, contudo, quando é caracterizada a justa causa, a situação fica ainda mais complicada. Dessa forma, para evitar problemas ainda desnecessários, esclarecemos aqui quais são os direitos e deveres do empresário [...]
Hoje tivemos uma notícia muito aguardada, finalmente está liberado o portal Web Simplificado do eSocial específico para os eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalho. 📌 Trata-se de um módulo apartado do WebGeral que qualquer empregador pode acessar e/ou qualquer pessoa autorizada por ele mediante procuração eletrônica. COMO REALIZAR O ACESSO AO MÓDULO❓ [...]
A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Município de Joanópolis (SP) o pagamento em dobro das férias de um ajudante geral cujos valores foram recebidos fora do prazo legal. O motivo é que o empregado pediu que o [...]
O carnaval não vai acontecer em muitas cidades do país que cancelaram a festa e outras transferiram para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Mas será que os trabalhadores vão poder folgar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março? Primeiro você precisa saber que o carnaval não é considerado feriado nacional. [...]
Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), acrescenta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo sobre a participação de representante dos empregados [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já está liberado para os trabalhadores nascidos no mês de fevereiro. O valor é liberado anualmente no mês de aniversário do trabalhador, quando é possível sacar uma parcela do saldo disponível na conta do FGTS. Os nascidos em janeiro ainda podem retirar o valor [...]
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa e por culpa recíproca ou [...]
É importante analisar uma série de fatores para que a recontratação seja totalmente legalizada e o profissional volte a integrar o time completamente motivado. Afinal, a recontratação de funcionários precisa ser benéfica para a empresa e para o colaborador que está tendo uma nova oportunidade. Elencamos algumas dicas sobre o funcionamento da recontratação de funcionários, [...]
Imagine a seguinte situação: você está afastado de suas atividades trabalhistas e recebendo pelo INSS a aposentadoria por invalidez. A empresa na qual trabalha oferece plano de saúde. O empregador tem o direito de cortar você deste plano? Acompanhe o que diz essa leitura. A empresa pode cortar o plano? Pois fique sabendo que o [...]
O enquadramento sindical é fundamental para o desenvolvimento das relações de trabalho. É por meio dele que empregado e empregador identificam as respectivas entidades sindicais que os representam e as normas coletivas às quais estão sujeitos. Pensando nisso, o SESCON-RS está disponibilizando serviço rápido de Enquadramento Sindical. “Como o correto enquadramento sindical é de responsabilidade [...]
Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo presidente-executivo iria renunciar ao seu salário anual + comissões (valores que, segundo a nota, serão doados para instituições de caridade), em troca do recebimento anual de ações, convertidos em uma participação acionária total de 2% [...]
A Portaria do Ministério da Economia – ME 914/2020 publicou as tabelas de contribuições dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, bem como dos contribuintes individuais e facultativos para 2020. Diferentemente dos outros anos, para 2020 haverá duas tabelas distintas, tendo em vista que a Reforma da Previdência já havia determinado a mudança das alíquotas da tabela a partir [...]
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