Conceitualmente, a rescisão indireta é uma modalidade de rescisão contratual na qual o empregado tem a iniciativa fundamentada em uma falta grave por parte do empregador. Da mesma forma que ocorre com o empregado quando no uso da Rescisão por Justa Causa, na Rescisão Indireta entende-se a ideia de falta grave e indevida da parte [...]
O post TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’ apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O MEI (microempreendedor individual) ao se formalizar terá direito a vários benefícios garantidos pela Previdência Social. Atualmente, o Brasil possui mais de 14 milhões de pessoas que atuam como MEIs. No entanto, poucos sabem que têm direito a benefícios oferecidos pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a baixa oferta de empregos, o [...]
Uma boa relação entre empregado e empregador é fundamental para o bom andamento dos negócios. No entanto, essa relação também pode gerar algumas divergências. É importante esclarecer que o patrão, como responsável pelo negócio, tem garantido o poder organizar e dirigir a empresa como achar melhor. Nesse sentido, é mais que normal que o patrão [...]
Saque extraordinário do FGTS: ainda posso solicitar a retirada dos valores? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Saque extraordinário do FGTS: ainda posso solicitar a retirada dos valores? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]
Um trabalhador pode ser demitido por vários motivos. A demissão é algo que não agrada a ninguém, é uma sensação muito ruim. A pessoa fica em dúvida de como ficará o seu futuro. Hoje é um dos principais motivos de uma pessoa fazer de tudo para manter o emprego. Por isso, evite cometer erros que [...]
A decisão do STF de derrubar a multa para empresas que pagam férias fora do prazo é acertada e enxuga “excessos” que oneram as empresas. O post Decisão do STF de vetar multa para quem paga férias fora do prazo ajuda a “enxugar excessos”, diz advogado apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de [...]
Você que é pai ou mãe, com certeza já passou por momentos de aflição ao saber que seu filho está doente. Quando isso acontece, o mundo dos pais desabam! Esse momento delicado pode permitir a sua ausência no local de trabalho? É o que vamos ver a seguir. Muitas pessoas ficam em dúvidas ao saber [...]
A Caixa Econômica Federal divulgou que já concluiu o pagamento de 13,2 bilhões relativos ao lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2021. Segundo o banco, no total, 106,7 milhões de trabalhadores possuíam contas vinculadas ao FGTS com saldo em 31 de dezembro do ano passado e receberam o crédito. Será [...]
O PIS/Pasep referente ao ano-base 2019 ainda pode ser sacado pelo trabalhador que ‘esqueceu’ de retirar o valor na época em que foi liberado. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 300 mil trabalhadores não sacaram o abono no ano de 2019. O PIS é destinado aos trabalhadores com carteira assinada e é [...]
A ação de consignação em pagamento é uma ação advinda do direito e processo civil, na qual é proposta pelo devedor contra o credor, quando este recusar-se a receber o valor de dívida ou exigir ou devedor valor superior ao entendido devido por este, além de outras hipóteses admitidas na legislação. As hipóteses legais são [...]
O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Muitos trabalhadores que vão receber o benefício sempre ficam em dúvida em relação ao número de parcelas e o valor que têm direito. O valor do seguro-desemprego passa por reajuste [...]
A insalubridade é quando o trabalhador exerce suas atividades em ambiente que possam causar riscos à saúde e integridade física. Ou seja, quando o empregado está exposto a agentes nocivos como: Ruídos excessivos; Radiação; Temperaturas extremas; Agentes químicos; Poeiras minerais; Umidade; Radiações ionizantesou não ionizantes. Todo empregado que trabalha em condições insalubres tem direito ao [...]
A empresa tem como obrigação repassar todos os meses as contribuições previdenciárias de seus funcionários. Mas você sabia que algumas empresas deixam de fazer o repasse para o INSS? Como fica o funcionário quando isso acontece? Saiba que o segurado tem como obter informações para ter certeza que a empresa está realizando ou não os [...]
Veja como proceder em caso de demissão por justa causa A demissão é um sempre momento delicado, seja para a empresa seja para o colaborador, contudo, quando é caracterizada a justa causa, a situação fica ainda mais complicada. Dessa forma, para evitar problemas ainda desnecessários, esclarecemos aqui quais são os direitos e deveres do empresário [...]
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