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O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou, a decisão para análise e votação do projeto vai ficar para a semana que vem. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para [...]
Como a carga tributária que existe no Brasil é alta, muitas empresas não sabem ao certo todos os tributos que precisam ser pagos. Desse modo, faz-se necessário o recolhimento de impostos, contribuições e taxas incidentes sobre várias operações, desde a propriedade de um automóvel até as contribuições com distinção social. Neste artigo, você encontrará informações [...]
O auxílio-reclusão, ao contrário do que pensa a maioria, não é prêmio ao prisioneiro condenado, na verdade ele representa a não punição da família do preso, o que os criminalistas poderiam chamar de “intranscedência da pena”, com efeito, um princípio básico que veda a responsabilidade da condenação para além da pessoa do condenado. O encarceramento [...]
A partir janeiro de 2021, entraram em vigor algumas das propostas originárias da reforma tributária elaboradas pelo atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. Dentre as principais, destacam-se a redução da alíquota interna do ICMS de 18% para 17,5%, bem como a prorrogação dos benefícios [...]
Com muita experiência na defesa do consumidor, somos um escritório de advocacia voltado para processos contra grandes empresas, diminuir seu prejuízo e recuperar um valor real e tangível. E hoje, vamos te ajudar. Neste artigo orientaremos você no passo a passo para iniciar um processo e como demonstrar o ocorrido que o colocarão no caminho do sucesso. O Banco [...]
O “código 310”, é conhecido como “desconto de consignação no Imposto de Renda”, que permite que o Instituto Nacional do seguro Social (INSS), promova desconto de forma imediata e automática na folha de pagamento. No entanto, o INSS tem lançado desconto de valores nos créditos de aposentados e, principalmente, de pensionistas, sem nenhum tipo de [...]
O Saque Emergencial do FGTS foi liberado no ano passado quando surgiu a primeira onda da pandemia de Covid-19. o governo brasileiro liberou R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. Disponibilizado através do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O governo está planejando reeditar medidas que foram [...]
A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h de hoje (7), 11.236.017 contribuintes entregaram o documento. Isso equivale a 34,4% do previsto para este ano. Superintendência da [...]
O Auxílio Emergencial já está com os pagamentos liberados, que primeiro serão depositados na conta Poupança Social Digital e depois liberado para saques e transferências. No dia 6 de abril, foi depositado o auxílio para os nascidos em janeiro, no dia 9, será a vez dos nascidos em fevereiro. Já o saque e transferência será [...]
O presidente Jair Bolsonaro demonstrou irritação com o reajuste de 39% no preço do gás natural. Em discurso na solenidade de posse do novo diretor-geral da Itaipu Binacional, nesta quarta-feira (7), Bolsonaro considerou “inadmissível” a decisão da Petrobras, anunciada na segunda-feira (5). “É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente [da Petrobras] ainda, um reajuste de 39% [...]
O Governo Federal liberou o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial nesta terça-feira (6) para os nascidos em janeiro. O pagamento é feito em conta poupança social digital e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. No entanto, muitos trabalhadores estão se aglomerando nas casas lotéricas e agências bancárias para realizar o saque do [...]
O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses. A alteração dada pela Lei n° 14.112 de 2020, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. aumentou [...]
Você sabia que os prazos de análise dos benefícios do INSS serão alterados? É isso mesmo! Após um acordo do MPF com o INSS isso aconteceu. Vale dizer que antes o próprio INSS não cumpria o tempo estipulado por lei, será que agora as coisas mudam? Vamos ver. No artigo de hoje eu vou explicar como vai [...]
Foi habilitado, pela Receita Federal, um novo procedimento que permite que todos os serviços relacionados ao Cafir, iniciados pelo Coletor Web ou pelo Cnir, possam ser finalizados de forma completamente digital pelo e-CAC. Antes era preciso levar a documentação até uma unidade de atendimento. O modelo faz parte dos esforços propostos no Plano de Ação [...]
Em fevereiro de 2021, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 68,5% dos empregos criados no Brasil, o que corresponde a um pouco mais de 275 mil vagas, mais do que o dobro dos postos de trabalho gerados pelas empresas de médio e grande porte, que foi de 101,8 mil. Os dados [...]