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Nesta quinta-feira, 3, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou o início do pagamento de um benefício extra aos segurados que precisaram antecipar o recurso do auxílio-doença, referente a um salário mínimo vigente, que é de R$ 1.045,00. A medida será aplicada uma vez que, estes segurados possuíam o direito a receber uma quantia [...]
Nos últimos dias a Receita Federal foi alvo da aplicação de golpes. Isso porque, o nome da autarquia está sendo utilizado por golpistas que alegam a necessidade de um pagamento em espécie referente à uma taxa para a liberação de produtos receptados pela Alfândega. O golpe está sendo aplicado através das redes sociais e já [...]
Recentemente a Receita Federal publicou um edital que dispõe sobre o parcelamento de débitos de pequeno valor perante a Justiça brasileira. Podem solicitar pela medida as pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que possuam até 60 salários mínimos em dívida, ou seja, R$ 62, 7 mil. Estes grupos ainda poderão contar com alguns [...]
Há algumas semanas o Governo Federal instituiu uma Portaria que previa a estabilidade no trabalho caso o funcionário testou positivo para Covid-19. Entretanto, uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a exclusão da medida que incluía o novo coronavírus na lista de doenças poderiam estar relacionadas [...]
Muitos brasileiros acabam chegando em uma certa idade onde começam a pensar sobre a aposentadoria, e em parte dessas pessoas, muitos não contribuíram com o INSS ou não tiveram a carteira de trabalho assinada, para esse tipo de cidadão, existe algum tipo de aposentadoria ou benefício do INSS? Para essa pergunta a resposta é sim! [...]
Depois da Reforma da Previdência o INSS criou regras de transição para os segurados que já estivessem próximos de aposentar não fossem tão impactados, no entanto existem três regras de transição em que o INSS passou a pedir mais seis meses de contribuição, na matéria de hoje vamos mostrar como vai ficar em cada caso. [...]
É sempre triste (e até mesmo revoltante) vermos que a nossa aposentadoria está errada… Depois de anos de esforço no trabalho, chegar uma Carta de Concessão com a modalidade de aposentadoria incorreta e/ou com o valor abaixo do calculado por você/pelo seu advogado é de deixar qualquer um sem saber o que fazer. Mas fique tranquilo porque você tem o Ingrácio [...]
Você sabia que você pode ter direito de aumentar o valor da sua aposentadoria? Milhares de benefícios são concedidos com erros pelo INSS, é normal acontecer falha na análise, documentação não entregue na hora do requerimento ou mudanças na lei. E esses erros podem prejudicar o beneficiário fazendo com que ela receba um valor inferior [...]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, traz várias alterações, uma delas, a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto voltará para [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (3) que vai começar a pagar um valor adicional para quem recebeu antecipação, no valor de R$ 1.045 (um salário mínimo) mas tinha direito a um valor maior. A pandemia do novo coronavírus obrigou ao INSS fechar temporariamente suas agências físicas, o que impediu a [...]
O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa caracteriza a empresa como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior. A [...]
O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa caracteriza a empresa como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior. A [...]
O Projeto de Lei 4305/20 reduz a alíquota do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais (IRPJ) para 12,5% no ano-calendário de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a alíquota do IRPJ é de 15%, que incide sobre o lucro. A proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), [...]
O Projeto de Lei 4305/20 reduz a alíquota do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais (IRPJ) para 12,5% no ano-calendário de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a alíquota do IRPJ é de 15%, que incide sobre o lucro. A proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), [...]
A alta do dólar causa o aumento do preço dos produtos e a dificuldade das importações. Entenda as consequências e por que esse movimento ocorre em 2020. A pandemia causou mais efeitos inesperados do que o isolamento social e a sobrecarga do sistema de saúde. A alta do dólar foi uma das consequências mais importantes, [...]