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A reforma da previdência estabelecida pela Emenda Constitucional 103/2019 trouxe várias modificações, algumas substanciais e outras de adequação de conceitos. Aposentadoria por Invalidez deixou de existir para dar espaço para a Aposentadoria por Incapacidade Permanente. O mesmo ocorreu com o auxílio-doença que passou a ser denominado auxílio por incapacidade temporária. Essa nova nomenclatura ficou mais [...]
Mais uma vez o INSS decidiu adiar o retorno do atendimento presencial em suas agências em todo o Brasil, por conta da pandemia do coronavírus. As atividades estavam previstas para retornarem dia 17 de agosto, no entanto, nova portaria publicada pelo Governo postergou a volta para 14 de setembro. Até lá o INSS manterá o [...]
Você já ouviu falar nos catálogos de produtos online? Sabe como eles funcionam e como podem contribuir para aumentar as vendas da sua empresa? Nesse artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto, portanto, não deixe de conferir o que preparamos para você. É hora de aumentar o seu faturamento e as [...]
As vendas são essenciais para o futuro de um negócio sustentável, pois através delas são injetados os recursos necessários que fazem a organização crescer. É também um ponto crítico, já que podem oscilar conforme o período do ano ou mesmo conforme a natureza do mercado. As vendas também estão integradas com a interação da empresa [...]
Incorporar o uso da tecnologia no dia a dia do varejo já é um requisito fundamental para qualquer negócio. A transformação digital oferece inúmeras vantagens para as empresas, principalmente, quando pensamos nos documentos eletrônicos. Um exemplo disso, a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e), chegou para tornar a vida dos varejistas brasileiros mais fácil. Por [...]
De profissionais liberais a empresas de todos os portes: em tempos de home office e Coronavírus, o uso das ferramentas certas contribui ativamente para que as empresas continuem sua rotina sem grandes alterações nos resultados. Com flexibilização do isolamento social ou não, depois de tantos meses de pandemia, o trabalho remoto ainda é a melhor [...]
Na CLT existem algumas hipóteses em que ocorre a suspensão da prescrição para o trabalhador pleitear os seus direitos por intermédio de uma reclamação trabalhista, porém, no presente artigo vamos tratar da situação em que o afastamento causado por ocasião do recebimento do benefício previdenciário de auxílio doença não ocasiona a suspensão do prazo prescricional para o [...]
O pagamento do décimo terceiro salário é instituído pela Lei nº 4.090, de 1962, durante a gestão do presidente da época, João Goulart. Surgida como uma gratificação de Natal, hoje, o 13º salário se trata de um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Entretanto, é necessário entender precisamente como realizar este cálculo. Ainda que [...]
O MEI inadimplente antes do cancelamento efetivo, terá seu CNPJ suspenso por 30 dias. No caso de ICMS e ISS, devidos, é necessário verificar o parcelamento junto às Secretarias de Fazendas Estaduais (ICMS) e/ou Municipais (ISS). Com o cancelamento, o MEI pode regularizar sua situação, porém será vedado o uso do CNPJ, como solução é [...]
A Reforma da Previdência do ano passado (2019) trouxe algumas regras de transição para os trabalhadores que já eram contribuintes buscando um equilíbrio entre as leis antigas e as novas, evitando injustiças. Nesse artigo abordarei as seis regras de transição para os trabalhadores filiados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS (trabalhadores ligados ao [...]
O Tribunal de Contas da União determinou que os beneficiários do Auxílio Emergencial devem passar por reanalise mensalmente pelo Ministério da Cidadania. O objetivo da medida proposta pelo ministro Bruno Dantas, visa evitar o pagamento do auxílio a quem não está mais se enquadrando nas regras, ou quem descumprir os critérios legais para a concessão [...]
O Analista de tecnologia da informação (TI) é de modo geral o profissional responsável pela infraestrutura de TI de uma empresa cuidando para que o tráfego de informações se desenvolva de maneira segura e fluida, e que os sistemas instalados e outros componentes da infraestrutura do TI funcionem com performace máxima. Dentre as principais atribuições [...]
A Pensão por Morte é um benefício destinado a dependentes de quem contribui com o INSS. Filhos menores de 21 anos e cônjuges têm direito a receber um valor determinado após a morte do trabalhador segurado da Previdência. A pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela reforma. A previdência alterou o cálculo [...]
Muito se questiona, se após a reforma da previdência, ainda é possível converter o tempo de serviço especial em comum. O que vem a ser a conversão do tempo especial em comum? De acordo com (Lazzari, 2015)[1] “[…] consiste na transformação daquele período com determinado acréscimo compensatório em favor do segurado, pois esteve sujeito a trabalho (perigoso, penoso ou insalubre) [...]
Muitos aposentados pelo INSS que trabalharam em dois empregos ao mesmo tempo antes de se aposentar podem ter direito à revisão de sua aposentadoria. Sabe-se que revisão de aposentadoria é uma forma de se corrigir os valores recebidos pelos aposentados que, de alguma maneira, foram prejudicados por erros cometidos pelo INSS quando se aposentaram. Infelizmente, [...]