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Capacitação é voltada a empregadores e trabalhadores rurais A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou, nesta semana, um curso livre voltado a aspectos da Norma Regulamentadora n° 31 (NR-31), de Segurança e Saúde no Trabalho Rural. A iniciativa integra um dos eixos do Programa Trabalho Sustentável e consiste em capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores [...]
Após a extensão do prazo, de 29 de abril para 31 de maio, já estamos no tempo adicional concedido para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022, ano calendário 2021. Faltando poucas semanas para o término do prazo, a Receita Federal do Brasil recebeu pouco mais da metade do número de documentos [...]
Passada a fase de entendimento e realização dos procedimentos para emissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos, das MEs e EPPs do Grau de Risco 1 e 2 e dos MEIs, qual será o próximo passo? ▶️ O que se faz com essa declaração? ▶️ Pra que ela serve? ▶️ No que ela me ajuda [...]
Publicação é a nona da série Anti-Money Laundering: The Basics Juntamente com o Institute of Chartered Accountants in England and Wales (ICAEW), a International Federation of Accountants (IFAC) lançou, em 27 de abril, a última parte de sua série educacional Anti-Money Laundering (AML): The Basics, capítulo nove: Ferramentas para contra-atacar. A publicação faz parte de [...]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizarão entrevista coletiva virtual de detalhamento da transação tributária. A atividade – que ocorrerá nesta terça-feira (3/5), a partir das 10 horas – será transmitida pelo canal do Ministério da Economia no Youtube. Entrevista coletiva sobre transação tributária Data: 3 de maio de [...]
Esta semana falamos de Rendimentos Tributáveis, Isentos e Exclusivos na Fonte e Despesas Dedutíveis e Não Dedutíveis. Com o Dr. IR, Valter Koppe, Maurício de Luca da ConferIR e Magda Battiston do ContNews. Acompanhe também as edições anteriores do CAFÉ COM IR, e nossos eBooks sobre imposto de renda. Você sabia que pode enviar sua [...]
Está em audiência pública, a minuta que propõe alterações na Resolução CNE/CES nº 10/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e guia das Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. O documento está disponível para receber contribuições na plataforma “Participa + Brasil” até o dia 31 de [...]
Apesar de setor de Serviços registrar crescimento de modo geral, PMEs alocadas no setor de ‘Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria’ iniciam o ano com ligeira retração de 1,6% na comparação com o primeiro bimestre de 2021 Busca por novas tecnologias e digitalização são caminhos para ganhos de produtividade e geração de novas oportunidades [...]
Hoje, apenas as confederações representam as pequenas empresas no colegiado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilidades de participação de diferentes entidades representativas de micro e pequenos empresários e de microempreendedores individuais no conselho deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O texto em análise na Câmara [...]
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC A sustentabilidade tem sido o assunto dominante das discussões internacionais sobre contabilidade. Desde a realização da última edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em outubro do ano passado, a sustentabilidade passou a integrar em definitivo a agenda da contabilidade no mundo todo. Durante a COP [...]
A Comissão de Valores Imobiliário publicou, na edição de hoje, 28, do Diário Oficial da União, a Resolução 88/2022, que regulamenta a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, além de assegurar a proteção [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma empresa em outro estado. O PLS 332/2018 — Complementar, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), [...]
A partir de 26 de abril de 2022, fica à disposição do cidadão o Registro Automático para alteração de empresas nos sites das juntas comerciais que participam do convênio. Com o registro automático, as alterações de Empresário Individual e de Sociedade LTDA serão realizadas em segundos. Os requisitos para alteração automática são os mesmos do [...]
A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alíquota zero, conforme Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022: Código Descrição do Produto 217 Óleo Diesel 218 Correntes Destinadas Exclusivamente à Formulação de Óleo Diesel *219 GLP quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até [...]
Temática cada vez mais presente, o mercado de criptomoedas ainda não possui regulamentação no Brasil, contudo, esta semana, o país avançou mais um passo nesse sentido. O Senado Federal aprovou ontem, 26 de abril, um projeto de lei que traz essas regras e diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais, além de regulamentar [...]