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O acesso por ferramentas robotizadas será limitado às de baixa repetição entre 8h e 23h. A partir desta segunda-feira (16), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição, limitadas a 500 requisições por segundo de uma mesma origem. A alteração de [...]
A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) tem produzido dúvidas entre os contribuintes interessados na ação. Entre os principais questionamentos estão os relacionados a adesão em modalidade errada do Relp e a possibilidade de realização de parcelamento simultâneo ao Programa. Para esclarecer essas questões, o auditor [...]
Com diversas modalidades de home office criadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17), as empresas terão que administrar com “inteligência” as novas formas de trabalho fora dos escritórios em função das diferenças legais de cada modalidade. Esse é o principal desafio dos gestores empresariais, observa o advogado Fernando Proença, sócio do Proença & Proença Advogados Associados. [...]
Conheça os benefícios da SPE (Sociedade de Propósito Específico) e SCP (Sociedade em Conta de Participação) e conquiste clientes Incorporadoras e Construtoras! 🤩 🗓️ SEX 13/05 ÀS 14H – AO VIVO e GRATUITO INSCREVA-SE AQUI: https://bit.ly/3viBkaO Com Magda Battiston do ContNews e Carla Tasso, referência nacional em contabilidade e finanças para o mercado imobiliário e [...]
Por Simone KuperchmitComunicação Social Os comentários devem ser enviados até 9 de setembro de 2022 Atendendo à demanda das partes interessadas, inclusive do Banco Mundial, o International Public Sector Accounting Standards Board® (IPSASB®, na sigla em inglês) lançou, no dia 9 de maio, uma consulta global sobre o desenvolvimento de uma estrutura de relatórios de [...]
Ao instituir o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), em março desde ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) estimava que cerca de 400 mil empresas iriam aderir ao programa, o que somaria o parcelamento de aproximadamente R$ 8 bilhões com o órgão. Entretanto, até o último dia [...]
O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados, ele é associado a venda, como o ICMS, PIS, Cofins e ISS. A cobrança do IPI é feita pela União (art. 153, IV, da CF), e é regida precipuamente pelos princípios da seletividade e da não cumulatividade. A transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e reacondicionamento, renovação ou recondicionamento [...]
Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a suspensão nacional de processos relativos ao Tema Repetitivo 1.132. No julgamento, o colegiado vai definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é [...]
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5.284/2020). De iniciativa do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o projeto foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para a sanção da Presidência da República. O texto principal da matéria já [...]
Atualização contempla todos os normativos aprovados pelo CNPC no último ano Já está disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a nova versão da Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão. A coleção de documentos contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até [...]
Um dia inteiro de debates sobre gestão, empreendedorismo, experiência do cliente, controle financeiro, cenário econômico e muito mais. O evento “Gumz Transforma – em sintonia com o sucesso”, realizado no dia 30 de março pela Gumz Contabilidade e Consultoria Empresarial, reuniu especialistas de diversas áreas para auxiliar o pequeno empreendedor na sobrevivência e sucesso do [...]
Publicada versão 1.30 da NT 2021.004 alterando a data de entrada em produção de toda a nota técnica para o dia 08/08/2022 e definindo o tamanho do campo de Código de Produto da ANVISA (cProdANVISA) para aceitar também 11 caracteres, caso de alguns produtos farmacêuticos. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por Portal NF-e O [...]
Continuando nossa série de artigos sobre o Exame CFC, hoje vamos trazer dicas sobre a matéria com o maior número de questões, Contabilidade Geral/CPCs. Essa matéria é responsável por 17 questões! Sim, é isso mesmo, 17 questões, o que demonstra a sua importância. Reforçando, que sendo necessário acertar 25 questões para ser aprovado, conseguir pontos [...]
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Nos dias 04 e 05 de maio de 2022 tivemos o lançamento e apresentação do FGTS Digital pela equipe da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência no canal do YouTube da ENIT. Foram duas lives num total de 5 horas que tiveram o intuito de apresentar o projeto do FGTS [...]