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Na quarta-feira (12), foi divulgado pelo governo dos Estados Unidos que a xilazina, que é conhecida como um tranquilizante ou “droga zumbi”, foi classificada como uma “ameaça emergente”. Essa medida permitirá que fundos sejam disponibilizados para combater os danos causados por essa substância no país. Durante uma entrevista coletiva, o Dr. Rahul Gupta, diretor do [...]
No dia 03 de abril deste ano, tomou posse a nova diretoria da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). A gestão 2023-2024 é presidida por Cilene Sabino com o slogan “Fenaju segue unida”. Para entender o objetivo da entidade na nova fase, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, conversou com Cilene Sabino no Talks desta [...]
Serão também realizadas ações especiais de fiscalização nas cidades de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra com o objetivo de combater o exercício ilegal da Contabilidade Após o sucesso das edições realizadas em 2022, a campanha “Contabilidade é Prerrogativa Legal”, realizada pelo Conselho Regional [...]
Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos agropecuários no âmbito do PAA, compete à União arcar com a contribuição do produtor rural pessoa física ou jurídica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, os totalizadores (R-9001) gerados a partir dos eventos [...]
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador. Com isso, o imposto deverá ser cobrado tanto no desembaraço aduaneiro do bem industrializado quanto na saída do importador [...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. Esse tipo de tributação permite que o resultado das controladas – lucros ou prejuízos – entre no balanço da companhia controladora [...]
Prevista como parte das ações do Movimento Nacional pela Vacinação, a campanha de imunização contra a gripe já está em andamento. Mais de 80 milhões de brasileiros fazem parte do grupo prioritário e a meta é proteger pelo menos 90% dessas pessoas. O infectologista e diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder [...]
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal. O senador elogiou o conjunto de regras fiscais apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para controlar as despesas públicas do país, substituindo o teto de gastos e com o objetivo de criar um ambiente [...]
Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer que defende a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que, na prática, o tornaria inelegível. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi anexado à ação que trata da reunião de Bolsonaro [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública. O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), fez algumas modificações com relação ao texto original. Ele retirou [...]
O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 17 – 19 – 21 – [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022 foi editada ainda no governo Bolsonaro com o argumento de que o benefício fiscal permite que as empresas brasileiras tenham mais competitividade no exterior. A medida foi aprovada sem [...]
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas [...]
Em audiência sobre o assunto na Câmara, representante do governo disse que setores serão pouco afetados por novo imposto.Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do novo Imposto sobre Bens e Serviços para esses setores. O [...]
