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A decisão foi do vice-presidente do CJF, ministro Jorge Mussi, que está no exercício da Presidência. Mussi acolheu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a metodologia utilizada no novo regime de pagamento de precatórios. Acesse a decisão AQUI. O post Por decisão do CJF, TRF4 suspende pagamento de precatórios [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. O objetivo do evento é aprofundar as discussões referentes aos avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Corte Trabalhista ao longo dos últimos anos. O post [...]
Os estados reduziram as alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, mas muitos ainda são omissos sobre a exclusão da TUSD e TUST. O post Pontos importantes da Lei Complementar 194/2022, ICMS sobre valores indevidos da TUST e TUSD. apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]
Nesta segunda-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício referente à folha de pagamentos de julho aos aposentados e pensionistas. O cronograma de pagamentos do INSS libera inicialmente o benefício para os segurados que recebem até um salário mínimo e posteriormente para os segurados que ganham acima de um [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de julho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá [...]
O Auxílio Brasil é normalmente pago nos últimos dez dias úteis de cada mês, em um cronograma definido conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Contudo, o governo resolveu antecipar o pagamento da parcela de agosto para todos os beneficiários do Auxílio Brasil. Porém, já para o mês de agosto, as parcelas [...]
A Carteira de Identidade, conhecida como RG está com os dias contados, isso porque a partir do mês de agosto, oito Estados vão começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CID). A partir de agosto os seguintes Estados vão começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre;Distrito Federal;GoiásMinas GeraisParaná;Pernambuco;Rio Grande do [...]
Após algumas semanas de espera, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) definiu os valores a serem distribuídos aos trabalhadores. No total serão R$ 13,2 bilhões do lucro do FGTS que serão distribuídos aos trabalhadores neste ano, vale lembrar que o lucro está relacionado à correção monetária do saldo que [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (25) os benefícios mensais dos aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência. Esta primeira liberação é relacionada aos segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212), e os pagamentos vão acontecer do dia 25 de julho até o próximo dia 5 de [...]
Fibromialgia é a dor corporal muscular de característica generalizada e migratória, podendo apresentar episódios de crises agudas de dor e uma grande limitação funcional com a incapacidade de realizar atividades diárias normais e até simples. Os pontos onde a dor causada pela fibromialgia podem ser mais constantes são: pescoço, ombros, joelhos, cotovelos, coluna e bacia. [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede aposentadoria por idade seguindo as novas regras criadas pela Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Antes de 2019, existiam alguns requisitos mínimos para obter a aposentadoria, seja por contribuição ou por idade. Porém, os critérios foram alterados e ficaram mais [...]
O MEI (microempreendedor individual) tem várias obrigações que às vezes desconhece, inclusive pagar os impostos. Atualmente são 10 milhões de brasileiros formalizados. O imposto do MEI foi feito para facilitar a vida do empresário e não está relacionado ao faturamento do negócio, e sim, ao valor do salário mínimo vigente. Por isso, se o microempreendedor [...]
