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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.A sanção, realizada [...]
A modernidade trouxe consigo algumas facilidades, antes os casais que desejavam viver juntos passavam pelo casamento civil e, em muitos casos, pelo casamento religioso. Hoje para que possam realizar essa vontade, basta terem uma relação sólida e viverem como casados. Assim, temos uma união estável, mas o que poucas pessoas sabem é como comprová-la. O [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de contribuintes falecidos, com a finalidade de ajudar as famílias no momento da perda. O valor da pensão é uma forma de substituir a aposentadoria do segurado falecido, que se trata de um segurado do INSS. O pagamento é feito mensalmente, mas para [...]
A revisão, que pede a inclusão das contribuições feitas ao INSS até julho de 1994, será decidida nos próximos dias para os aposentados. Também chamada de revisão da vida inteira, essa constitucionalidade pede o recálculo da aposentadoria já concedida ou da aposentadoria que virou pensão. Continue lendo para entender o que acontecerá em agosto sobre esse caso. [...]
Há muitos tipos de empresas atuando no Brasil, que apresentam diferenças e vantagens conforme o contexto e segmento de atuação. Entre estas configurações, estão a Enterprise X PME. A seguir, confira algumas características de cada uma delas! Enterprise X PME – Diferenciação Primeiramente, é preciso dizer que ambas se diferenciam pelo seu porte. Mas não é [...]
Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente – especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS, NOTARIAIS e IMOBILIÁRIAS – se debater diante de questões pontuais como – no já complexo procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – a inexistência de origem registral para o imóvel que se pretende regularizar. Um dos requisitos [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará um verdadeiro pente fino em todos os benefícios, no entanto, o foco maior será no auxílio-doença, principalmente por aqueles que recebem o benefício há mais de seis meses e não passaram por perícia médica. Segundo o INSS, 170 mil benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) vão passar por [...]
O Bolsa Família passará por uma restruturação a partir de agosto, segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, através de uma Medida Provisória (MP) que vai reformular além do Bolsa Família, outros programas sociais. O ministro da Cidadania, na manhã desta quarta-feira (28) em entrevista na portaria do Ministério da Economia, ao sair de uma [...]
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (28) que iniciará estudo para avaliar a eficácia da aplicação da terceira dose da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo. A pesquisa será realizada em parceria com a Universidade de Oxford, do [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a Reforma da Previdência está com novas regras para conceder aposentadoria às mulheres. Antes da reforma, era possível para elas conseguirem o benefício aos 60 anos. Em 2020, a idade mínima passou a ser exigida para a mulher se aposentar, que vai aumentando de forma gradual, 60 [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.A sanção, [...]
Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (28) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado [...]
O início da obrigatoriedade da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), para pessoas físicas e jurídicas do grupo 3 foi prorrogado. O prazo previsto anteriormente era a partir deste mês. Com isso, os fatos que ocorrerem a partir de outubro devem ser enviados até o dia [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando os últimos pagamentos da quarta parcela do auxílio emergencial 2021, parcela esta que seria a última até que o presidente da república, Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória (MP) 1.039, de 18 de março [...]
O auxílio-doença indeferido é um dos grandes problemas que o trabalhador enfrenta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa recusa acontece quando o segurado sofre um acidente ou é acometido por uma doença, mas não é considerado incapaz de trabalhar pela análise da Previdência Social. Nesse caso, o benefício por incapacidade é negado, e o profissional [...]