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De acordo com o novo calendário do eSocial, pequenas empresas precisam providenciar documentos de SST para fazer o envio de seus dados de Saúde e Segurança do Trabalho em janeiro/2020. Dentre os principais documentos de SST estão o PCMSO e o LTCAT. A Vendrame, especialista em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, relacionou os documentos mais importantes que sua empresa [...]
A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial. Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados [...]
Quando as regras do jogo mudam, muda também a forma de se jogar, certo? O eSocial alterou a maneira como as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos trabalhadores são entregues ao governo. Só que essa mudança, apesar de não mexer na legislação, trouxe algumas dificuldades para as empresas, que estão tendo de encarar uma verdadeira mudança [...]
Iniciada em 10 de janeiro de 2019, a primeira fase do e-Social para empresas do grupo 3 consiste no envio do cadastro do empregador e tabelas. As empresas que fazem parte deste grupo são empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto empregadores domésticos), o produtor rural pessoa física e as entidades sem fins [...]
Sempre que um empregado é demitido a empresa precisa enviar essa informação para o Governo, isso é feito atualmente através do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Com o surgimento do eSocial os desligamentos deixarão de ser informados no CAGED, e passarão a ser comunicados exclusivamente no eSocial. Mas, por enquanto, as empresas terão [...]
Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7). Segundo a Receita Federal, que administra o [...]
O eSocial trouxe muitas transformações para empresários, contadores, Recursos Humanos, e inclusive, para o trabalhador. 2018 foi o seu primeiro ano efetivo de implantação, mas muitas ainda são as dúvidas dos empreendedores sobre seus prazos, etapas e funcionamento. Há também muitas dúvidas quanto as mudanças oriundas do novo governo federal eleito neste ano. O que, afinal, é [...]
Quando falamos em obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, podemos citar 2 tipos: as obrigatórias a todas as empresas e as obrigações destinadas a determinados segmentos de atuação. Hoje falaremos dos 6 documentos de Saúde e Segurança do Trabalho que toda empresa precisa ter para se adequar ao eSocial: 1. PPRA – Programa [...]
A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais) faz parte do SPED — Sistema Público de Escrituração Digital e substitui as obrigações GFIP e DIRF. Neste artigo, fizemos um apanhado geral sobre a obrigatoriedade, cronograma, eventos, prazos e transmissão dos eventos da EFD-Reinf. Acompanhe conosco! Obrigatoriedade da EFD-Reinf A obrigatoriedade de entrega [...]
Para conquistar um 2019 com resultados positivos, sem tumultos ou contratempos, o departamento pessoal precisa se organizar. O primeiro passo é conhecer as principais obrigações trabalhistas e suas datas, podendo evitar multas, além de otimizar os recursos da área. Afinal, o DP é cheio de atribuições e possui uma rotina complexa, com entregas semanais, mensais e anuais [...]
Funcionários adoecem – como consequência da atividade laboral ou não – e podem ter que se ausentar da empresa. Acidentes de trabalho também podem ocorrer. Com a implantação do eSocial, essas situações rotineiras passam a exigir procedimentos diferentes da assessoria contábil e também do empresário. A seguir, respondemos as principais dúvidas sobre o assunto. Como deve [...]
O eSocial foi um projeto criado em 2015 com o intuito de tornar mais fácil o envio das informações dos funcionários pelos seus empregadores. Resultou do esforço conjunto de entidades do governo federal, a saber: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego [...]
A partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial. Devido aos desafios das obrigações relativas a situações envolvendo Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a LG lugar de gente, empresa líder em tecnologia para gestão de RH, [...]
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 31-1, a Circular 843, de 29-1-2019, que revoga a Circular 832 Caixa, de 30-10-2018, que dispõe sobre a geração e a arrecadação das guias do FGTS durante o período de adaptação ao eSocial. A Circular 843 Caixa/2019 prorroga, até a competência julho/2019 (vencimento 7-8-2019), o prazo de recolhimento [...]
A Receita também usará o CPF inserido em despesas médicas para cruzar com as informações declaradas pelos contribuintes. Outras alterações farão parte da declaração de Imposto de Renda de 2019. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto. Cruzamento de informações e o combate à fraude Em 2016, profissionais de saúde passaram a ter [...]