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Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtores rurais também do tipo pessoa física (PF) e entidades sem fins lucrativos estão obrigados, desde o dia 10 deste mês, a enviar informações relativas a seus cadastros e tabelas para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), do Governo [...]
A partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial. Devido aos desafios das obrigações relativas a situações envolvendo Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a LG lugar de gente, empresa líder em tecnologia para gestão de RH, [...]
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente. O CAEPF substitui o [...]
Quando o contador inserir os dados de uma empresa no sistema, o Governo Federal já será comunicado sobre as informações. Antes era um envio mensal dos dados através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, o que com o eSocial passa a ser uma comunicação diária, porque o Governo acessará o mesmo sistema [...]
O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar informações ao eSocial, envia os respectivos eventos no modelo web service – WS, assinando-os com seu certificado digital. Os atos da vida civil são praticados mediante assinatura da pessoa (física ou jurídica) titular da obrigação. O certificado digital é basicamente um arquivo eletrônico que [...]
O ano começa com um novo governo que promete iniciar mudanças na política fiscal brasileira com foco nas reformas previdenciária e tributária. Por isso, é importante que as empresas estejam preparadas para as mudanças já previstas e as que virão em 2019. Confira abaixo os pontos que a diretora apontou como os mais importantes para [...]
Com a criação do Simples Doméstico, em 2015, surgiu também a guia do eSocial (DAE) para os empregadores pagarem os encargos sobre os salários dos empregados, manterem as contratações formalizadas e garantirem os direitos trabalhistas desses funcionários. O documento é mensal e de emissão obrigatória para os contratantes. E, caso você esteja com a guia DAE do [...]
O eSocial publicou a Nota Orientativa eSocial 14/2019 que trata da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de contabilidade, Administração de condomínios, Gestores de RH e SST, etc. O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar informações ao eSocial, envia os respectivos eventos no modelo web service – WS, assinando-os com seu certificado digital. Os atos da vida [...]
Empresas devem ficar atentas às mudanças no calendário das obrigações e acompanhar as promessas de reformas na política fiscal do país “Quem perdeu este prazo poderá regularizar e reagendar a solicitação da opção pelo Simples Nacional até 31/01/2019, no Portal do Simples Nacional O ano começa com um novo governo que promete iniciar mudanças na [...]
O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou em outras atividades rurais definidas pela lei. Para facilitar a prestação das [...]
Quem contrata uma empregada doméstica ou qualquer funcionário dessa categoria, têm algumas obrigações como empregador. Porém também possuem alguns benefícios. Dentre eles, a possibilidade de deduzir o INSS do empregado doméstico sobre a declaração do imposto de renda 2019. Para isso, é importante ter em mãos o informe de rendimentos. Então, para auxiliar o empregador doméstico com [...]
O maior contingente de empresas do País começou a inserir, neste mês, informações trabalhistas na plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As micro e pequenas empresas, integrantes do Simples Nacional, representam mais de 90% do total de empreendimentos do País e puderam dar início à primeira fase do [...]
O ano começa agitado para as empresas diante do cronograma de implantação estabelecido para o envio dos eventos fiscais, previdenciários e trabalhistas ao Ambiente Nacional do eSocial. Com a vigência das escriturações digitais eSocial, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e [...]
Com a substituição de uma quantidade enorme de documentos, é de se esperar que o eSocialcontemple muitas informações, de diferentes tipos, periodicidades e frequência de reutilização. Estas informações são organizadas em eventos, cada um contendo seu layout próprio e os campos com informações pertinentes à ele. Os 45 eventos do eSocial são classificados em 3 tipos: Eventos Iniciais, Eventos [...]