Evento será realizado no auditório da Delegacia da Receita Federal em Vitória na próxima sexta-feira. O secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, estará em visita oficial ao Espírito Santo no próximo dia 15 de dezembro, para participar do Seminário Inovações Aduaneiras. O evento contará com a participação de autoridades da RFB, de [...]
Nos primeiros cinco meses de 2023, o valor das divisas com as exportações do agronegócio do Espírito Santo somou US$ 700,9 milhões de dólares, um crescimento de 11% em relação ao ano de 2022. As maiores variações positivas entre os principais produtos sobre o valor comercializado foram para gengibre (+164,7%), celulose (+21,2%), chocolates e preparados [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulgou, nesta segunda-feira (12), no site www.detran.es.gov.br, a lista com os nomes de 1.110 candidatos suplentes do Programa CNH Social 2023. Os selecionados devem fazer a matrícula de forma on-line a partir de 12 horas desta quinta-feira (15) até as 23h59 do dia 30 de junho de 2023, na aba ‘CNH Social’, no site [...]
Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco), lançou, nesta quarta-feira (12), uma cartilha que mostra o passo a passo para a adesão dos contribuintes. Por meio do programa, serão oferecidos descontos de até 100% [...]
Os interessados em obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão novas oportunidades este ano. O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), lançou, nesta terça-feira (04), 3.500 vagas nesta 1ª fase do programa CNH Social 2023, que contará também com um segundo edital de 3.500 carteiras [...]
As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A Lei foi sancionada e publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Estado. Os detalhes podem ser conferidos aqui.O post Empresas do Espirito Santo já podem solicitar entrada no Refis [...]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), divulga, nesta segunda-feira (27), o edital de chamada pública de inscrição para 7 mil vagas de cursos do Programa Qualificar ES – Formação Avançada. Os cursos são ofertados na modalidade on-line e realizados na plataforma de cursos internacionais Coursera.O [...]
O Recadastramento, por meio de Prova de Vida, do ano de 2023, teve início em janeiro último, e os aposentados e pensionistas aniversariantes de janeiro a abril devem se recadastrar até o próximo dia 30 de abril, para garantir a manutenção do pagamento de seus benefícios. O procedimento é obrigatório, anual, e deve ser realizado de forma [...]
Certamente, existem mais de 100 concursos públicos com inscrições abertas no Brasil. Só na região sudeste são mais de 12 oportunidades que, ao todo, somam mais de 1.300 vagas em jogo. Nos referidos certames, há possibilidades para todos os níveis de escolaridade, abarcando os ensinos de grau fundamental, médio, técnico e superior. O sudeste brasileiro [...]
Em cinco anos de atuação, o Cooperação Fiscal já ajudou a solucionar quase 400 mil irregularidades de empresas capixabas. O programa contempla 100% dos contribuintes e mais de 97 mil já foram notificados sobre alguma pendência com a Receita Estadual. O sistema permite ao contribuinte ter a ciência e promover a autorregularização, corrigindo espontaneamente possíveis [...]
Agentes da 109ª DP (Sapucaia), em conjunto com o 38º Batalhão de Polícia Militar (Três Rios), deflagraram a operação “Eu Gosto Assim” contra uma quadrilha de tráfico de drogas que atua no Centro-Sul Fluminense. A ação, que acontece nesta quarta-feira (15/2), conta com apoio de outras unidades da Polícia Civil e visa a cumprir 44 [...]
O Programa de Microcrédito do Governo do Estado, o Nossocrédito, que é gerido pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), vai ganhar reforço de 23 novos agentes. Isso porque, a 40ª edição do Programa de Formação de Agentes de Crédito (Profac) começa nesta quarta-feira (08) e segue até o [...]
A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação [...]
A Secretaria da Educação (Sedu) repassou ao município de Vila Valério o valor de R$ 2 milhões para a compra de veículos destinados ao transporte escolar. O recurso foi repassado por meio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). Para a entrega simbólica dos seis veículos adquiridos, realizada nessa segunda-feira (06), estiveram no município o técnico de [...]
A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa de Modernização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e tem como objetivo levar praticidade para o cotidiano dos contribuintes. O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, explicou que, com [...]
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