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A Secretaria da Educação (Sedu) repassou ao município de Vila Valério o valor de R$ 2 milhões para a compra de veículos destinados ao transporte escolar. O recurso foi repassado por meio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). Para a entrega simbólica dos seis veículos adquiridos, realizada nessa segunda-feira (06), estiveram no município o técnico de [...]
A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa de Modernização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e tem como objetivo levar praticidade para o cotidiano dos contribuintes. O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, explicou que, com [...]
Nesta quinta-feira (02), os mais de 200 mil alunos matriculados na Rede Estadual retornam às 403 escolas, para o início do ano letivo, que conta com algumas novidades. A implantação da certificação Escola do Futuro, inicialmente, em cinco unidades da Rede é a principal novidade. O programa visa a fomentar a inovação nas escolas, vinculando [...]
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de inspetor penitenciário em Designação Temporária (DT) estão abertas a partir desta segunda-feira (30). As chances são para as unidades prisionais da Região Metropolitana da Grande Vitória e do município de Aracruz, contemplando o sexo masculino. Ao todo, são 71 vagas, além de cadastro de [...]
Com o retorno das aulas no início de fevereiro, uma das principais preocupações dos pais é o transporte dos filhos para as escolas. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) orienta para a contratação desse tipo de serviço, que deve atender uma série de exigências que garantem a segurança dos estudantes. [...]
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recolheu R$ 64,3 milhões por irregularidades no setor de transporte de mercadorias no Espírito Santo. Desse valor, R$ 52,3 milhões foram de autos de infração e R$ 12 milhões de entrada espontânea nos cofres do Estado pelas empresas que passaram a recolher regularmente, após [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) alerta os proprietários de veículos registrados no Estado para as datas de vencimento do Licenciamento Anual em 2023 e o início da fiscalização. O calendário está disponível no site www.detran.es.gov.br. Este ano, o Detran|ES unificou o vencimento para todos os tipos de veículos, sendo o calendário baseado apenas no número [...]
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nessa segunda-feira (23), uma carta de Compromissos em Gestão Fiscal. O documento dirigido à sociedade capixaba tem por objetivo comunicar as que nortearão a gestão fiscal do Estado do Espírito Santo nos próximos quatro anos. Também assinam a carta o vice-governador Ricardo Ferraço e o secretário de Estado [...]
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nessa segunda-feira (23), uma carta de Compromissos em Gestão Fiscal. O documento dirigido à sociedade capixaba tem por objetivo comunicar as que nortearão a gestão fiscal do Estado do Espírito Santo nos próximos quatro anos. Também assinam a carta o vice-governador Ricardo Ferraço e o secretário de Estado [...]
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (19), a implantação do novo sistema que fará a identificação civil e criminal na Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). Foram investidos cerca de R$ 10 milhões na aquisição do software automatizado de pesquisa de impressões digitais e face (ABIS). A expectativa é de que, com [...]
No Espírito Santo, os proprietários de veículos já conseguem gerar o boleto e pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. O vencimento da cota única ou primeira parcela, entretanto, ocorrerá apenas em abril. Quem optar pela cota única terá 15% de desconto no IPVA. A alíquota para carros de passeio e [...]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) excluiu, do Simples Nacional, 1.661 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. As exclusões tiveram efeito desde 1º de janeiro de 2023. Antes do procedimento de exclusão, o Fisco Estadual enviou notificações [...]
O Governo do Estado entregou 30 caminhões compactadores para Resíduos Sólidos Urbanos, na tarde da última quinta-feira (30 de Junho) por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A operação, com investimento de 14,3 milhões de reais, beneficiará 30 municípios capixabas. Cada município receberá, em concessão de uso, um caminhão compactador com [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que o sistema de Habilitação ficará paralisado temporariamente para o serviço de triagem de processo de Habilitação e não haverá emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre os dias 26 e 31 de maio em todo o Estado devido à necessidade de parametrizar o [...]
A fiscalização tributária que foi realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), intensificou o cerco contra o uso indevido de benefícios oferecidos aos microempreendedores individuais (MEIs). Durante o ano, 94 benefícios foram congelados por suposta fraude — em um dos casos analisados, observou-se um MEI que somou, somente neste ano, mais de R$ 4,5 milhões em [...]
