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Comsefaz prestigia reunião do Gefin e destaca papel da Reforma Tributária para o fortalecimento dos Estados

Por |27 março, 2023|

O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF. O Comsefaz foi representado no encontro pelo secretário de Fazenda do Acre Amarísio Freitas e pelo diretor institucional André Horta. Na palestra Federalismo [...]

Aprovado intercâmbio de informações tributárias entre Estados de Guernsey e o Brasil

Por |10 março, 2023|

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 1.102/2021), que ratifica o texto do acordo entre o Brasil e os Estados de Guernsey para o intercâmbio de informações sobre matérias tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013. por Agência Senado O post Aprovado intercâmbio de informações tributárias entre Estados [...]

Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados

Por |8 março, 2023|

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]

Em março, estados devem emitir nova Carteira de Identidade: veja quais estados ainda faltam

Por |28 fevereiro, 2023|

A data limite para os Estados brasileiros emitirem a nova Carteira de Identidade, que tem o CPF como registro único, é 6 de março desse ano. A decisão foi publicada em fevereiro de 2022 no Decreto 10.977 da Presidência da República e até agora 10 estados disponibilizam a emissão do documento. O Distrito Federal também [...]

Gasolina fica abaixo dos R$ 5 em 13 estados

Por |24 agosto, 2022|

A gasolina nos últimos tem sido a dor de cabeça dos brasileiros, os aumentos constantes mexeram com o bolso do cidadão. Com o anúncio da última redução no preço da gasolina vendida às refinarias, o preço médio do litro do combustível recuou 0,47% nas bombas de abastecimento do país, e o valor passou de R$ [...]

Quando será necessário emitir o novo RG?

Por |6 junho, 2022|

Os brasileiros já podem contar com um novo modelo de RG (Registro Geral), que está sendo chamado de RG Digital, que começou a valer no mês de março. O documento terá duas versões, online e impressa para quando a apresentação dos dados for necessária. O novo RG tem como missão evitar fraudes e a ação [...]

Programa de redução de salário preserva 11,7 milhões de empregos

Por |29 junho, 2020|

Empresas de menor porte têm usado mais programa do governo O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 11.698.243 empregos, divulgou hoje (29) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o órgão, os valores [...]

Pacote a estados aumenta déficit primário em 2020 para R$ 344,6 bi

Por |22 maio, 2020|

A sanção do pacote de socorro aos estados e aos municípios elevará para R$ 344,6 bilhões a previsão de déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – em 2020. Equivalente a 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o valor foi revelado há [...]

Pandemia mostra necessidade de redistribuição de Tributos para municípios

Por |12 maio, 2020|

Para o professor da FECAP e especialista em Contabilidade e Orçamento Público Aldomar Guimarães dos Santos, a pandemia de coronavírus mostra a necessidade de redistribuir os tributos melhor, principalmente para estados e municípios. Sem essa reforma, nenhuma outra reforma fiscal ou tributária vai colocar o Brasil ‘nos trilhos’. Na opinião do especialista, a melhor reforma [...]

Pagamento de precatórios pelos Estados pode ser suspenso

Por |7 abril, 2020|

Os precatórios devidos pelos Estados poderão ter o seu pagamento interrompido em função da crise gerada pelo novo coronavírus. Devido à pressão dos governadores, a equipe econômica do Governo Federal deve incluir a suspensão das dívidas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso.No entanto, o Conselho Federal da OAB vem atuando junto ao [...]

Reforma da Previdência: Estados e municípios devem se adequar até julho

Por |4 dezembro, 2019|

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.   Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta [...]

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