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Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão aguardando a liberação do 14º salário. A ação que ainda está em tramitação, pretende liberar um abono extra para esse público. A ideia é liberar um valor de R$ 2.424 para os segurados do Instituto. Houve um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 4367) [...]
O trabalhador que se ausentar do trabalho sem prejuízo no salário precisa apresentar uma justificativa, como algum problema de saúde e consequentemente entregar o atestado médico para a empresa. No entanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possui algumas normas que permitem aos trabalhadores a ausência no trabalho sem qualquer tipo de prejuízo financeiro. [...]
O objetivo da legislação trabalhista é garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Dessa maneira, algumas leis estabelecem regras específicas para casos mais específicos, assim como o trabalho aos domingos e feriados. O artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determina que o trabalho exercido aos domingos e feriados está [...]
O abono salarial trata-se de um benefício trabalhista concedido a empregados da iniciativa privada, que recebem o PIS pela Caixa, e servidores públicos que acessam o Pasep pelo Banco do Brasil. Em suma, o provento pode chegar ao valor cheio de um salário mínimo. Em 2022, devido a atrasos no calendário, foi liberado o abono [...]
Você sabia que agora existe um novo benefício específico para as crianças e para os adolescentes? Isso mesmo estou falando do Auxílio Ampara um projeto que garante o pagamento de um salário mínimo para crianças e adolescentes. Se você se interessou pelo assunto e quer saber mais, continue conosco, pois vou te dar detalhes deste [...]
Muitos trabalhadores já estão acostumados a receber o 13º salário em duas parcelas, sendo a primeira paga em 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST). E eles já estão contando os dias para receber o benefício. 13º salário Tem direito ao 13º salário, os trabalhadores [...]
Este ano, o Governo Federal liberou uma oportunidade excepcional de acessar os valores presentes no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De modo breve, a modalidade se assemelha ao saque emergencial liberado em 2020, entretanto, em 2022, o cidadão tem a possibilidade de movimentar até R$ 1.000 do saldo. O chamado saque extraordinário [...]
Uma iniciativa para mobilizar instituições privadas e órgãos públicos acerca da conscientização dos condutores sobre segurança e responsabilidade no trânsito já está em andamento. Trata-se do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores. A criação é da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que implementou o RNPC. Ele permite que [...]
A diabetes já é uma doença muito conhecida entre os brasileiros, tendo em vista, o número de pessoas acometidas por essa condição metabólica. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 1 a cada 11 pessoas no mundo possuem a síndrome. No Brasil a organização estima que 8,9% da população tenha diabetes, o que representa cerca [...]
Cidadãos que são amparados pelo Auxílio Brasil que, por sua vez, é viabilizado pelo Cadastro Único (Cadúnico), têm até a próxima sexta-feira (14) para atualizar os dados informados ao sistema. Em suma, a medida serve para evitar uma possível suspensão ou cancelamento dos pagamentos mensais realizados pelo governo. Diante do risco referente a perda do [...]
Além dos pagamentos mensais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quem se aposentou pela autarquia, possui outros diversos direitos resguardados por lei. Em suma, tais garantias são referentes a benefícios, isenções e vantagens que muitos nem sequer sabem da existência. É fundamental para qualquer cidadão, conhecer os próprios direitos, para assim poder exercê-los de [...]
Os principais documentos de identificação do cidadão brasileiro, como o RG, CNH e o CPF, agora poderão ser acessados de forma digital. Mas hoje vou dar uma atenção especial para o RG digital. Assim como o documento em papel, o RG eletrônico é emitido pela Secretaria de Segurança Pública e pode ser utilizado em todo [...]
O divórcio diz respeito ao fim definitivo do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais de um casamento civil. O divórcio pode ocorrer basicamente de duas maneiras: consensual, que como o próprio nome diz, ocorre quando há o consenso de ambas as partes do fim do relacionamento. Assim como também temos [...]
Os principais documentos de identificação do cidadão brasileiro, como o RG, CNH e o CPF, agora poderão ser acessados de forma digital. Mas hoje vou dar uma atenção especial para o RG digital. Assim como o documento em papel, o RG eletrônico é emitido pela Secretaria de Segurança Pública e pode ser utilizado em todo [...]
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