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Uma das maiores dificuldades de quem está com restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito, mais popularmente chamado de nome sujo é a obtenção de crédito junto a bancos e demais instituições financeiras. Contudo, apesar de ser realmente mais difícil conseguir obter crédito, existem linhas específicas que podem ser contratadas inclusive para as pessoas [...]
Em um dia de poucas negociações por causa do feriado de 4 de julho nos Estados Unidos, o dólar fechou praticamente estável, após passar boa parte da sessão em baixa. A bolsa de valores teve queda leve, após operar quase o dia inteiro em estabilidade. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ [...]
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que se enquadram nos requisitos do programa. O benefício costuma ser pago no ano seguinte ao qual os trabalhadores exerceram atividade formal, e pode pagar até um salário mínimo para quem trabalhou o ano todo. Contudo, desde o [...]
A revisão da correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está aguardando decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, algumas matérias publicaram de maneira equivocada que a decisão sairia em dezembro deste ano, fato é que a decisão pode sair até mesmo antes, caso o assunto entre em pauta [...]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por [...]
Dentre todos os direitos trabalhistas garantidos por lei, o principal deles é justamente o salário recebido mensalmente pelos dias trabalhados, conforme expresso no contrato de trabalho. Por ser o principal direito dos trabalhadores, a legislação trabalhista traz algumas proteções com relação ao salário, onde, entre elas podemos citas: Justa remuneração: salário que não pode ser [...]
O Banco Central está avaliando uma mudança regulatória em que alguns serviços que são oferecidos gratuitamente pelas fintechs aos Microempreendedores Individuais (MEIs), podem começar a ser cobrados. Mudança regulatória A resolução estabelece um teto de 0,5% na tarifa de intercâmbio relacionado às transações realizadas com cartões pré-pagos que são emitidos pelas fintechs. Dessa forma a [...]
As contribuições realizadas pelas pessoas ao INSS, são responsáveis por garantir o direito à aposentadoria e demais benefícios da Previdência Social. Dessa forma, desde que uma pessoa inicia uma atividade remunerada devidamente registrada de carteira assinada, ela deve começar a contribuir para o INSS. Resumidamente falando, a partir do momento em que uma pessoa começa [...]
O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Com a redução na alíquota do ICMS sobre os combustíveis feita em alguns estados na última semana, o preço médio da gasolina comum registrou queda de R$ 0,26 no país. Segundo a ANP (Agência [...]
De acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante os próximos 150 dias, a autarquia iniciará um novo processo de revisão de benefícios pagos indevidamente. Caso seja encontrada alguma irregularidade ligada aos repasses e manutenção do benefício, os pagamentos serão suspensos ou até mesmo cancelados. Diante disso, é necessário que os segurados [...]
Não é de hoje que as normas da Previdência Social geram diversas dúvidas dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em especial, quando o assunto é aposentadoria. Em grande parte, isto ocorrer devido ao grande número detalhes que o tema possui, que só aumentaram após o vigor da reforma de 2019. Em resumo, [...]
Quando um profissional se formaliza como Microempreendedor Individual (MEI), o mesmo passa a ter um CNPJ, garantindo abertura de conta bancária, possibilitando a emissão de notas fiscais, além de ter as devidas obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. Contudo, muitas vezes o profissional acaba criando muitas dúvidas quanto ao seu processo de abertura, principalmente [...]
Neste artigo, abordaremos o direito aos bens deixados pelos avós, quando o pai ou mãe tenha falecido antes. Isto é, em casos nos quais os netos já haviam perdido um dos pais, antes dos avós vierem a falecer. Em suma, essa dúvida se torna pertinente à medida que se discute o direito da nora/genro, em [...]
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam uma definição quanto ao Projeto de Lei (PL) 4367/20 que institui o pagamento extraordinário do 14º salário. O benefício em discussão a dois anos, está na Câmara dos Deputados, onde, após vários meses sem qualquer movimentação, aparentemente ganhou mais um novo capítulo nessa história. [...]
No último dia 21 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1107/22 que permite a liberação de até R$ 4.500 em microcréditos, ao MEI (Microempreendedor individual). Em suma, o texto propõe a ampliação no limite valores que podem ser contratados, em uma linha de empréstimo já existente que é liberada pelo [...]