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O Auxílio-Inclusão foi criado para ajudar as que estão pretendendo voltar ao mercado de trabalho e que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O que é o auxílio-inclusão? O benefício foi criado pelo Governo Federal com a intenção de dar uma chance as pessoas de baixa renda de conseguir um emprego com carteira assinada. [...]
Foi apresentado nesta segunda-feira (27), pelo Governo Federal, os novos modelos de passaporte, que vão começar a ser emitidos a partir de setembro. Até lá, os atuais modelos continuam sendo emitidos e continuarão tendo validade de dez anos. O novo documento terá mais elementos de segurança, como novas marcas d ‘água. Serão 13 ilustrações que [...]
Previamente, é preciso entender do que se tratam os atrasados, estes nada mais são que valores retroativos devidos aos segurados que ganharam ação na justiça contra o INSS, em processos de revisão ou concessão de benefícios. Em suma, os atrasados, são quantias que a pessoa deveria receber, mas por algum erro ou outro motivo não [...]
O saque-extraordinário do FGTS que foi liberado pelo Governo Federal a fim de amenizar os efeitos da pandemia já terminou. O dinheiro ainda ficará disponível até dezembro para quem ainda não realizou o saque. Contudo há um grupo de trabalhadores que ainda poderá sacar o FGTS no próximo mês de julho. Todo o trabalhador que [...]
A nova lei que institui um limite de 17 e 18% na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) ganha um novo capítulo. Isso porque, onze Estados mais o Distrito Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para protocolar uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O pedido vem contra a lei 194 que considera [...]
Para entender os critérios da aposentadoria que serão exigidos em 2023, é preciso saber o que são as chamadas regras de transição. Neste intuito, mediante ao vigor da Reforma da Previdência de 2019, inúmeras normas e requisitos a respeito dos benefícios do INSS foram alteradas, como consequência, muitos perceberam que levariam mais tempo para se [...]
O PagBank PagSeguro, o banco digital completo com mais de 23,5 milhões de clientes e líder do segmento de maquininhas de cartão e soluções de pagamentos, lança nesta semana seu cartão de crédito atrelado ao investimento em CDBs. Ao aplicar a partir de R$ 300 em qualquer um dos CDBs oferecidos em nosso app, o cliente [...]
Em 2022, o Governo Federal implementou uma reformulação em dois dos principais documentos utilizados pelos brasileiros, enquanto cidadãos. Nesta linha, foram determinadas diversas alterações para o RG (Registro Geral/ carteira de identidade) e para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Neste artigo, iremos abordar os principais detalhes sobre ambas mudanças, portanto, continue sua leitura e [...]
Muitas pessoas tem conhecimento sobre a existência do Seguro DPVAT, mas nem todo mundo sabe o que de fato significa, pra que serve e quais os direitos dos motoristas. No caso, o DPVAT (Danos Pessoas Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre) se trata de um seguro obrigatório que é cobrado por proprietários de veículos [...]
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos e negócios jurídicos e de incorporações imobiliárias). O Serp unifica o sistema [...]
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho encomendou uma pesquisa ao Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a fim de identificar o perfil profissional das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho. De acordo com os dados, houve mudanças impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017. O estudo oferece um desenho inédito [...]
A avaliação de desempenho é um dos aspectos mais importantes na gestão de RH. De acordo com a “Pesquisa de Tendências no RH”, conduzida pela Catho e pela Reconnect | Happiness At Work, em 2022, mostrou que pouco mais de 70% das empresas pretendem adotar ou investir em programas de avaliação de desempenho. Impulsionar talentos [...]
Em maio deste ano, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais. Segundo os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (28), no mês passado foram registradas 1.960.960 contratações com carteiras assinadas e 1.683.942 desligamentos. Já o total de trabalhadores celetistas [...]
É muito comum que funcionários tenham algum receio de perder o emprego quando está próximo de conquistar sua aposentadoria, afinal de contas, em pouco tempo, ele não será mais um colaborador daquela empresa. Contudo, assim como outros aspectos oriundos de regras trabalhistas, há uma medida que ampara o trabalhador nesta situação. A chamada estabilidade pré-aposentadoria, [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os Conselhos federal e regionais de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos. Em um deles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não [...]