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A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro [...]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a atuação da mulher advogada no país e a necessidade de ampliação de seus direitos na abertura da sessão do Conselho Pleno, realizado em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). Ele defendeu a garantia de livre e igualitária atuação das profissionais que, atualmente, são maioria na advocacia [...]
O maior projeto para alavancar carreiras femininas foi lançado durante o Conselho Pleno de Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). O “Projeto Carreiras” tem como finalidade preparar mulheres para ocupar cargos de liderança. “Precisamos colocar as mulheres onde elas quiserem estar. Por isso estamos lançando o Projeto Carreiras, para preparar essa mulher para assumir o [...]
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e o não comprometimento do “mínimo existencial” para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, de que trata o Código [...]
Na manhã de sexta-feira (10/03), os diretores técnico e jurídico da FENACON, Wilson Gimenez e Rinaldo Carneiro, respectivamente, participaram de evento que debateu os caminhos para uma Reforma Tributária em 2023. As discussões foram promovidas pela Amcham, câmara de comércio que integra empresas brasileiras e internacionais, e contou com a presença do Secretário Extraordinário da [...]
Todos os três setores pesquisados registraram melhoria Após cinco meses de queda, a confiança dos negócios de pequeno porte na economia voltou a crescer em fevereiro, revelou pesquisa divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Todos os setores pesquisados – indústria, [...]
O Governo de Transição tem como principais metas e promessas de campanha, as 11 Medidas do Governo Lula, pontos que fazem parte do programa e são primordiais para o crescimento e modernização do País. Entre os pontos elencados na campanha, todos de suma importância, temos um que mais nos interessa: o “Apoio ao Cooperativismo, Empreendedorismo [...]
8 DE MARÇO | Dia Internacional da Mulher Hoje, honramos as mulheres que venceram barreiras e abriram caminhos para as gerações futuras. E parabenizamos todas que têm conquistado seu espaço com muita luta e persistência. Que esse dia lembre cada uma de sua força e capacidade de ir além! 💫 O post 08/03 – Dia [...]
No Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, 8 de março, o Portal ContNews entrevistou profissionais de destaque na área para verificar como elas estão transformando a atividade. Apesar dos desafios e desigualdades que ainda persistem, cada vez mais as mulheres ganham destaque e vêm conquistando novos espaços no mercado de trabalho. Hoje, o Brasil é [...]
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho e o diretor Legislativos da Federação, Diogo Chamun, participaram, nesta terça-feira (07/03), do painel “Contabilidade Pública: os impactos da reforma tributária na gestão e no gasto público” no evento Conexão Contábil Centro-Oeste, em Campo Grande (MS). “A reforma vai gerar aumento de carga tributária e isso é preocupante. Estamos [...]
É a 1ª edição do Fala, economia! O que o cenário econômico tem a dizer para o empreendedor. Participe e fique por dentro de detalhes exclusivos sobre o comportamento da economia brasileira.Dia 09/03, às 9h30, ao vivo, no canal da Omie no YouTube. Link: https://www.youtube.com/watch?v=iX9hx3uEkt4 O post Contador, temos uma novidade para compartilhar com você! [...]
O Conselheiro Fiscal da FENACON, Mário Elisio de Melo Gusmão, participou na última quinta-feira, 02, de reunião promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, na sede do órgão com representantes da Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Pará – SEFA, para tratar da reconstrução do Portal de Atendimento da Secretaria Fazendária. [...]
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB esteve, na tarde desta quarta-feira (1º/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para debater a implementação da preferência de sustentação oral a gestantes, lactantes, adotantes, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cristiane Damasceno, presidente da CNMA, compartilhou as reflexões [...]
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 foi liderado pelo desempenho positivo de Serviços (4,2%) e Indústria (1,6%), responsáveis por aproximadamente 90% da medição. Levando em conta essa contribuição, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) declarou que o PIB brasileiro cresceu 2,9% no ano passado, o que representa uma riqueza gerada [...]
A FENACON tem consciência do seu papel na defesa dos interesses das inúmeras categorias representadas. Por isso, entrou em contato com dois órgãos públicos para tratar de questões que afetam diretamente o empresariado. O primeiro foi o Ministério do Trabalho e Emprego, com o qual a Federação manifestou preocupação com a entrada em vigor da [...]
