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Na primeira parte do evento realizado no STF, houve palestras do professor português João Leal Amado, do procurador Cássio Casagrande e do vice-presidente do TRT-6, Sérgio Torres Teixeira. A conferência de abertura do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, iniciado nesta quinta-feira [...]
O recuo na taxa média de desemprego, que foi a 9,3% em 2022 (frente aos 13,2% de 2021), evidencia uma tendência de recuperação econômica depois da pandemia de Covid-19, afirma o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “O ano de 2021 foi de transição, saindo do pior momento da série histórica, sob o impacto [...]
O diretor-fundador da SCI Sistemas Contábeis, Elinton Marçal, classificou a 1ª Missão Empresarial FENACON-Portugal como disruptiva e totalmente focada na geração de negócios. Ao receber o empresário no Talks desta semana, o presidente da Federação, Daniel Coêlho, lembrou que mais de 30 empresários da área de contabilidade e diversos outros setores embarcaram rumo ao conhecimento [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP será votada ainda pelo Senado. Aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado [...]
Estratégia é fundamental para qualquer âmbito da vida, seja no pessoal ou profissional. Parafraseando o filme Alice no País das Maravilhas, se você não sabe para onde quer ir, qualquer caminho basta. Então, saber para onde você vai e quais os são os seus objetivos é imprescindível para definir o melhor caminho. E, quando falamos [...]
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (27/2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 [...]
A data limite para os Estados brasileiros emitirem a nova Carteira de Identidade, que tem o CPF como registro único, é 6 de março desse ano. A decisão foi publicada em fevereiro de 2022 no Decreto 10.977 da Presidência da República e até agora 10 estados disponibilizam a emissão do documento. O Distrito Federal também [...]
O mercado de trabalho está sempre em transformação e, nos últimos anos, a contratação de pessoas jurídicas (PJs) vem se multiplicando no Brasil. De acordo com um estudo da Serasa Experian, o país registrou aumento exponencial no número de MEIs em 2021, impulsionado pela pandemia. Entre os meses de janeiro e junho foram mais de [...]
A gestão financeira te aborrece? Você tem a impressão de passar um tempo louco lá, sem saber bem o que isso te traz? Não entre em pânico, compartilho com você neste artigo 3 estratégias simples para organizar sua gestão financeira com total tranquilidade, e gastar o mínimo de tempo possível nisso! Mal-entendidos em torno [...]
Com pouco mais de 100 mil empresas abertas, o estado de São Paulo liderou a abertura de empresas em janeiro no Brasil. As informações são do Mapa de Empresas, ferramenta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e divulgada em 23/02. Mais [...]
Aconteceu na manhã desta última sexta-feira (24) uma visita de representantes do Sescon/SC à Delegacia da Receita Federal em Joinville. Na ocasião a entidade foi representada pela presidente, Maria Salete Rodrigues Pacheco, pelo vice-presidente, Douglas Steffen, pelo assessor de comunicação. Wagner Dias, que foram recebidos pelo delegado Luiz Antonio Miranda e pelo delegado-adjunto Honorino Gonçalves. [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que vai antecipar o pagamento dos benefícios (aposentadoria, pensão ou benefício assistencial) para os moradores de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, cidades do litoral norte de São Paulo fortemente afetados pelas chuvas dos últimos dias. De acordo com o INSS, o valor total a [...]
A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas dívidas trabalhistas de empresa do ramo de estacionamento de veículos. Em julgamento de agravo de petição, os desembargadores rejeitaram o argumento dos sócios [...]
O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (23), a Resolução BCB nº 294, alterando pontos da Resolução nº 32, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do Open Finance no Brasil. As mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em dinheiro por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A nova regulação atualiza os trâmites que os usuários precisam cumprir para utilizar [...]
