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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que vai antecipar o pagamento dos benefícios (aposentadoria, pensão ou benefício assistencial) para os moradores de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, cidades do litoral norte de São Paulo fortemente afetados pelas chuvas dos últimos dias. De acordo com o INSS, o valor total a [...]
A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas dívidas trabalhistas de empresa do ramo de estacionamento de veículos. Em julgamento de agravo de petição, os desembargadores rejeitaram o argumento dos sócios [...]
O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (23), a Resolução BCB nº 294, alterando pontos da Resolução nº 32, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do Open Finance no Brasil. As mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em dinheiro por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A nova regulação atualiza os trâmites que os usuários precisam cumprir para utilizar [...]
Após o boom das startups, a retomada econômica pós-pandemia vem estimulando novos modelos de negócios. Abrir sua própria empresa é uma opção crescente entre jovens que acabaram de sair da faculdade e profissionais experientes que querem mudar os rumos da carreira. Além da transformação de mentalidade, o movimento é puxado pelo retorno do interesse de [...]
Em dezembro, o montante foi de R$ 4,8 bilhões; entre 2012 e 2022, debêntures somaram emissões de R$ 211,4 bilhões As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura atingiram R$ 40 bilhões em 2022. Em dezembro, o montante foi de R$ 4,8 bilhões, resultado da distribuição de sete debêntures nos setores de Energia, Transporte e Saneamento. [...]
A maneira com que o colaborador enxerga a carreira mudou e isso se reflete no posicionamento das companhias A forma como um colaborador avalia o ambiente de trabalho mudou ao longo dos anos. Com isso, a prioridade agora é estar em empresas que permitam um equilíbrio saudável entre vida pessoal e profissional e diante da [...]
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária nesta quinta-feira (16/2) para debater a divulgação do calendário da Caravana das Prerrogativas. A primeira visita da Caravana ocorrerá no dia 28 de fevereiro, em Pernambuco. Já nos dias 1 e 2 de março, o destino será a Paraíba. [...]
Foram divulgados, nesta última sexta-feira (17/2), os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado, que vai ocorrer no domingo, 26 de fevereiro de 2022. Os examinandos poderão consultar os endereços por meio de link específico, disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Veja aqui o edital com locais e horário [...]
A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que discutem o cálculo de honorários de sucumbência no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em um dos processos, pretende-se a reforma de sentença proferida em contrariedade ao definido pelo Código de Processo [...]
Diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamun, participou da reunião onde o SESCON-RS e a FEDERASUL firmaram compromisso para oferecer proposições ao relator do projeto de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os presidentes do SESCON-RS, Flávio Ribeiro Júnior, e da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, firmaram compromisso nesta quarta-feira, dia 15/2, em promover ações [...]
Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou quinta (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ [...]
“Conexão global, o futuro é agora”. Este é o tema da 20ª CONESCAP que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O maior evento nacional do Setor Empresarial escolheu a cidade do sol para sediar a sua 20ª edição. A capital é rica em turismo, comércio e cultura. Inscreva-se! O post “Conexão [...]
As diretoras das comissões da Mulher Advogada (CMA) se reuniram, na segunda-feira (13/02), para apresentar o calendário de ações que serão realizadas ao longo de 2023. O encontro foi virtual, comandado pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CMNA), Cristiane Damasceno. Entre as iniciativas destacadas pela Comissão está a criação de um livro em [...]
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para a controvérsia em torno do voto de qualidade como critério de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (14/2), no Supremo Tribunal Federal (STF). O critério foi estabelecido pelo governo [...]
