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Gestão

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OAB destaca protagonismo da advocacia na construção da nova política migratória durante congresso em Portugal

Por |25 julho, 2025|

A atuação da OAB na formulação da nova política migratória brasileira foi destaque no 4º Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece até este sábado (26/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema “Conectando Culturas: Narrativas Migratórias para um Futuro Sustentável”, o evento reúne acadêmicos, organismos internacionais [...]

OAB anuncia validação de respostas alternativas na peça prático-profissional da prova de Direito do Trabalho do 43º EOU

Por |24 julho, 2025|

O presidente nacional da OAB em exercício, Felipe Sarmento, juntamente com a Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Comissão Nacional de Exame de Ordem, construiu um encaminhamento técnico, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), para que as peças da prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem, apresentadas [...]

Nesta quinta-feira, 24 de julho, será aberta a consulta ao terceiro lote de restituição de IRPF 2025

Por |23 julho, 2025|

O lote é formado por 7.219.048 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 10 bilhões. A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios [...]

Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial

Por |22 julho, 2025|

“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões sobre o tema, realizado nesta segunda-feira [...]

Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

Por |21 julho, 2025|

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional. À Veja, o presidente do Conselho Federal, [...]

OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica

Por |17 julho, 2025|

A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões [...]

CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas

Por |17 julho, 2025|

Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados [...]

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação contra taxa judiciária de São Paulo

Por |16 julho, 2025|

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de [...]

CFOAB questiona proposta que limita pagamento de precatórios e destaca jurisprudência do STF

Por |16 julho, 2025|

O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A matéria trata de limites ao pagamento de precatórios e ao parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. Ao questionar a medida, a entidade objetiva assegurar que as alterações [...]

Aprovado pela Comissão criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Por |15 julho, 2025|

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto. “Esta a proposta representa [...]

CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ

Por |15 julho, 2025|

Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia.   “Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o [...]

Nova versão do App MEI traz facilidades e mais segurança

Por |14 julho, 2025|

A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. São três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar ou cancelar o débito automático para pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) diretamente pelo app. [...]

CNC lança, em parceria com o governo federal e a FENACON, programa para microempreendedores brasileiros

Por |10 julho, 2025|

Iniciativa oferece suporte digital e atendimento qualificado para formalização e crescimento de MEIs de todo o País. O empreendedorismo no Brasil acaba de ganhar um novo impulso com o lançamento do programa “MEI Conta com a Gente”, iniciativa anunciada nesta quarta-feira, 09/07, durante o evento Sicomércio 2025, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços [...]

Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 43º EOU

Por |10 julho, 2025|

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as [...]

RFB lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor

Por |10 julho, 2025|

As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI. A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com funcionalidades que prometem tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. A atualização do aplicativo traz três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar [...]

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