Entenda como funcionam as férias coletivas, quem tem direito e os principais direitos garantidos pela CLT. Conceder férias coletivas é uma prática comum adotada por muitas empresas no fim do ano, especialmente em dezembro, durante os períodos de menor atividade entre a semana do Natal e Ano Novo. Para os trabalhadores contratados sob o regime [...]
PGFN abre possibilidade de convênio para uso do sistema por entes federados A partir de agora, Estados e Municípios que desejarem poderão firmar convênio com a União para uso do novo Cadin, o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal. O banco de dados gerido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registra [...]
Novo guia da OMPI traz diretrizes para empresas independentemente de jurisdição por país A utilização de ativos de propriedade intelectual (PI) como garantia para financiamentos empresariais é uma possível solução inovadora para ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs) em países em desenvolvimento. De acordo com o recém-lançado manual da [...]
Com o fim do ano, tanto as maiores empresas quanto os microempreendedores individuais costumam viver um período agitado, principalmente com a necessidade de fechar o ano fiscal. Esse processo envolve a preparação das contas para o encerramento do exercício fiscal, além de verificar o cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e contábeis. Entre as principais [...]
Especialista explica que atribuição para casos envolvendo relações fora do regime CLT já está prevista na Constituição Federal mas encontra resistência no STF. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, no último dia 11, o Projeto de Lei 1.472/2022, que propõe a ampliação das competências da Justiça do Trabalho para atuar em [...]
Na última quinta-feira (12), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, marcou presença na última Reunião de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio, Turismo e Serviços (CNC). O encontro celebrou as ações de 2024. A reunião, realizada no Rio de Janeiro, finalizou um ano repleto de grandes conquistas, avanços significativos e parcerias que fortaleceram o setor. [...]
Startups do setor público se destacam na Vitrine Sebrae Startups, que conecta negócios inovadores a investidores e parceiros estratégicos. As GovTechs, startups focadas em desenvolver soluções inovadoras para a administração pública, estão ganhando destaque no Brasil como catalisadoras de inovação no setor público. Segundo dados do mais novo infográfico do Observatório Sebrae Startups, 39% dessas [...]
O final de ano é sempre um período desafiador para o pequeno empresário. É hora de fechar o ano fiscal, calcular o pagamento do 13º salário, verificar horas extras, férias, feriados e ainda planejar o próximo ano. Diante dessa maratona de tarefas, garantir que todos os pagamentos sejam feitos corretamente e dentro do prazo se [...]
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Análise do IODE-PMEs revela ainda aumento de 1,8% no faturamento total em novembro e destaque para o e-commerce, com avanço de 5,2%. O Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) indica que a Black Friday dinamizou o comércio varejista em novembro. A análise aponta aumento de 1,8% no faturamento no mês em comparação ao [...]
Nos últimos anos, o conceito ESG (ambiental, social e de governança) tem ganhado força ao redor do mundo. No Brasil, o setor de saúde está em processo de adaptação e ainda enfrenta desafios significativos para incorporar essa abordagem em suas práticas. Não que nada esteja acontecendo, pelo contrário. Vale aqui destacar algumas iniciativas por exemplo [...]
O aumento da pejotização no Brasil trouxe novas oportunidades, mas também desafios para trabalhadores que atuam como pessoa jurídica (PJ). Seja você um autônomo ou empresário, entender as particularidades jurídicas e contratuais desse modelo é essencial para evitar riscos. Caren Benevento, sócia do escritório Benevento Advocacia e pesquisadora do Grupo de Estudos do Direito Contemporâneo [...]
O planejamento sucessório bem executado evita perdas financeiras e atritos emocionais no futuro dos negócios. As empresas familiares têm um papel de destaque na economia brasileira, representando cerca de 90% das organizações no país, segundo dados do IBGE. Apesar dessa relevância, sua longevidade é um desafio: apenas 30% delas chegam à segunda geração. Entre os [...]
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). As propostas serão encaminhadas ao Poder Legislativo para tramitação. Elas tratam dos seguintes temas: – Garantia da sustentação oral da advocacia nos julgamentos de plenários [...]
Segundo a pesquisa, o percentual sugerido de aplicação em dólar é de, no mínimo, 16% do portfólio de ativos do investidor internacionalizado. Um levantamento recente, conduzido por especialistas em economia e finanças do FGVcef (Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas), revelou que os brasileiros, de todas as faixas de renda, estão [...]
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