Gastos recorrentes no cartão de crédito e a segurança do Pix também devem ter alterações com a modalidade que será introduzida O Banco Central anunciou mais uma funcionalidade para o Pix. A partir do final de outubro de 2024, o modo de pagamento terá a possibilidade de ser automático. O Pix automático poderá ser usado [...]
Especialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. O vice-presidente [...]
As práticas ESG, abreviação em inglês das palavras Environmental, Social and Governance, (práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização), têm crescido no Brasil, segundo Alexandre Sanches Garcia, coordenador do Centro de Pesquisa em ESG da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). O ESG pode ser encarado como um conjunto de práticas que impactam positivamente a sociedade. Por exemplo, uma [...]
A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 14h e 18h de 27 de novembro. O conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Francisco Queiroz Caputo Neto conduzirá [...]
A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, foi defendida nesta quarta-feira (13), em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os especialistas avaliaram que a criação do órgão favoreceria a simplificação, a melhoria da arrecadação, a redução de custos e a [...]
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23), debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade para estimular o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis. Eles defenderam tributação seletiva sobre alimentos ultraprocessados, medida que poderia contribuir especialmente para a saúde da população de baixa renda. A criação de um imposto seletivo sobre [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a reforma tributária (PEC 45/2019). O texto promete simplificar a forma como tributos são cobrados no Brasil. Para especialistas, a atual carga tributária e o tempo gasto por empresas com burocracia impacta diretamente no preço dos bens e serviços. Acompanhe a primeira reportagem da série [...]
A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso Nacional nos próximos meses vai impactar diretamente a área médica. É o que antevê a administradora Júlia Lázaro, sócia-fundadora e CEO da Mitfokus. Impacto esse que deverá ser traduzido em aumento da carga de tributos. O peso desse aumento ainda vai depender de como [...]
Deputado defende projeto de lei que elimina a isenção fiscal para compras de pequeno valor no exterior Especialistas convidados pelo Grupo de Trabalho sobre Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados para falar sobre a tributação do comércio eletrônico afirmaram que o governo já tem instrumentos para buscar o recolhimento total dos impostos desse [...]
Para auditor fiscal, sem a reforma haverá o que ele chamou de erosão da base tributária. Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas [...]
Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta terça-feira (25). Desta vez, o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa [...]
Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Mas, na audiência desta quarta-feira (15) do grupo de [...]
A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide foram Helton Kramer, especialista em direito tributário e procurador do estado do Paraná, e Jonathan Barros Vita, professor, mestre e doutor em [...]
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