Recentemente a regulamentação do trabalho por plataformas de motoristas de aplicativo se tornou novamente pauta de uma audiência no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a presença de dois deputados importantes para o tema. Na última terça-feira, dia 06 de maio de 2025, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu o deputado [...]
No poder desde o começo do Governo Lula, Carlos Lupi pediu demissão do cargo de ministro da Previdência após a divulgação das fraudes que estavam acontecendo no INSS, onde descontos indevidos estavam sendo feitos do pagamento dos aposentados e pensionistas. Lupi vinha enfrentando pressão da população, da mídia e de diversos parlamentares, principalmente após admitir [...]
Recentemente a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal publicou uma nota alertando os Microempreendedores Individuais (MEI) sobre um novo golpe, onde os empreendedores recebem mensagens falsas sobre cancelamento de CNPJ. No golpe, os empreendedores recebem mensagens por SMS e WhatsApp, informando sobre um suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do boleto do [...]
Depois do escândalo que levou à demissão do antigo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um novo chefe foi nomeado para liderar o órgão na última quarta-feira, dia 30 de abril de 2025. A decisão partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com isso, a ministra-chefe substituta da Casa Civil, [...]
Após a operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) foi divulgado que milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos nos seus pagamentos nos últimos anos, sendo vítimas da fraude que aconteceu no INSS. Algumas entidades cobraram dos beneficiários o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e [...]
O Concurso Nacional Unificado (CNU) deve ter aproximadamente 3 mil vagas em 2025, segundo a declaração da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O concurso é um dos mais esperados para este ano, as provas devem acontecer no segundo semestre deste ano. A ministra emitiu a declaração em uma entrevista [...]
Os pagamentos da segunda parcela de 2025 do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia de abril começam nesta quarta-feira, dia 23/04/2025 e vão até o dia 30 deste mês. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 3 milhões de estudantes inscritos no programa serão beneficiados com os pagamentos desta parcela, o calendário de depósito segue o mês [...]
Há anos são esperadas mudanças significativas no modelo Microempreendedor Individual (MEI), a falta de atualização no limite de faturamento e de algumas regras específicas acabam limitando os empreendedores. A reforma tributária e o posicionamento do governo indicam que mudanças relevantes devem acontecer ainda em 2025, existem alguns projetos que podem avançar ainda este ano. Caso [...]
Em uma entrevista recente, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, indicou que o governo tem interesse em aumentar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) ainda em 2025. Após anos de espera, o governo entende que mudanças precisam ser feitas no limite de faturamento, que atualmente está em [...]
O programa Minha Casa, Minha Vida passa por grandes mudanças em 2025. O governo federal anunciou a criação da Faixa 4, que amplia o acesso ao financiamento habitacional para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A medida visa beneficiar a classe média e promover a democratização da moradia, oferecendo condições mais acessíveis [...]
O Governo Federal acaba de lançar uma das mais recentes iniciativas para facilitar o acesso ao crédito entre trabalhadores formais no Brasil. O programa, chamado Crédito do Trabalhador, promete ser uma solução interessante, especialmente para quem está com o “nome sujo”. Mas, antes de se empolgar e sair contratando o empréstimo, é importante entender as [...]
A partir de maio de 2025, mudanças significativas nas regras de consignado CLT entram em vigor no Brasil, impactando diretamente a forma como os descontos de empréstimos consignados são feitos na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 1.292/25, que modifica a Lei nº 10.820/03, determina que o eSocial, sistema que centraliza obrigações trabalhistas, previdenciárias [...]
O INSS publicou uma nota recentemente esclarecendo que é possível contribuir com a previdência mesmo sem estar trabalhando e garantir mesmo benefícios de outros contribuintes que trabalham e contribuem automaticamente. A contribuição vai além da aposentadoria, ela garante aos segurados diversos benefícios previdenciários, como acesso a auxílio financeiro em caso de acidente ou doença, portanto [...]
O governo está aumentando a fiscalização dos sites de apostas por meio da publicação de portarias, a regulamentação mais recente foi publicada pelo Ministério do Esporte para evitar ilegalidades. Esta portaria tem como finalidade a garantia da integridade, legalidade e proteção de menores nas plataformas digitais. A nova medida busca assegurar o cumprimento da Portaria [...]
Se você tem 60 anos ou mais, você sabia que pode estar perdendo uma série de benefícios exclusivos que facilitam o seu dia a dia? Embora muitos idosos não saibam, o Brasil oferece direitos importantes para a população idosa, garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, criado em 2003. Esses direitos vão desde isenções fiscais até [...]
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