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Como conversar com o governo pelo WhatsApp para liberar benefícios; entenda

Por |27 março, 2025|

O WhatsApp, mais conhecido como ferramenta de mensagens instantâneas entre amigos e familiares, agora se tornou uma forma prática e acessível para os brasileiros se comunicarem com o governo. Mas como isso funciona? E, mais importante, como você pode usar essa plataforma para liberar benefícios e resolver questões relacionadas a programas sociais? Vamos explorar tudo [...]

Governo Federal lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul

Por |26 junho, 2024|

AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/06) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de [...]

Governo Federal certificará empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar de seus trabalhadores

Por |24 junho, 2024|

Considerando a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a saúde mental dos funcionários é fundamental para a sustentabilidade e a eficácia das organizações, o Governo Federal reconheceu formalmente, através da Lei 14.831/2024, a importância da saúde mental no ambiente de trabalho ao estabelecer o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. Este marco [...]

Novo Cadin dá mais transparência e efetividade ao processo de cobrança do governo federal

Por |7 dezembro, 2023|

Novo sistema chega para fortalecer a cobrança de débitos da União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoveu nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o lançamento oficial do novo “Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal” (Cadin), um banco de dados que registra cidadãos e empresas em débito com órgãos federais. Criado na [...]

Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf

Por |26 setembro, 2023|

Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso. O Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última quinta-feira (21/9) a Lei nº 14.689 de 20 de setembro de 2023 que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito [...]

Novo Cadin dá mais força e transparência ao processo de cobrança do governo federal

Por |4 agosto, 2023|

Agora sob gestão da PGFN e produção do Serpro, o novo sistema vai impulsionar a cobrança de débitos da União e oferecer consulta online para empresas e cidadãos Quando uma pessoa ou empresa possui algum débito com qualquer órgão ou entidade do governo federal elas são inscritas no “Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do [...]

Febraban alerta para golpes no Desenrola

Por |20 julho, 2023|

Federação esclarece que somente é possível renegociar dívidas bancárias nos canais oficiais dos bancos, como agências, aplicativos nos celulares e pelo internet banking Imagem: EtalBr / editado por Jornal Contábil  A Febraban e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda, lançaram no último dia 17 de julho uma etapa do Programa Desenrola [...]

A nova aposta de Lula: tributar os ‘superricos’

Por |20 julho, 2023|

Ministro Fernando Haddad confirmou que proposta será encaminhada à Câmara Imagem: divulgação O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já tem uma nova ideia para obter recursos. O caminho provavelmente será criar mais um imposto para taxar grandes fortunas — chamados “fundos exclusivos”. Também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, eles são conhecidos como “exclusivos” [...]

Brasil quebra recorde de endividados e falha no incentivo à educação financeira

Por |20 julho, 2023|

Pesquisa aponta que somente 35% dos adultos são alfabetizados financeiramente no país e apenas 21,9% estão preparados para lidar com uma despesa inesperada Imagem: user19174002 / freepik O Brasil atualmente ocupa a 9º posição entre as melhores economias mundiais e tem, segundo o Fundo  Monetário Internacional (FMI), projeção de crescimento de quase 3% nos próximos cinco [...]

FGTS Digital: empregadores poderão acessar a partir de agosto

Por |18 julho, 2023|

Governo disponibilizará período de testes do FGTS Digital antes da entrada em produção Imagem: rawpixel.com / freepik / editado por Jornal Contábil O governo federal anunciou que disponibilizará o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital para empregadores a partir de agosto para testes. A recomendação é que todos os empregadores obrigados a recolher o [...]

Aplicativo do Serasa oferece a opção para o programa Desenrola Brasil

Por |17 julho, 2023|

Programa do Governo Federal de combate à inadimplência começa nesta segunda-feira pela Faixa 2, com dívidas de instituições financeiras Imagem: EtalBr / editado por Jornal Contábil Escolhida como parceira por algumas das principais instituições financeiras do país para ser um dos canais de negociações das dívidas que fazem parte da Faixa 2 do Programa Desenrola, [...]

Fake News – Governo diz que não haverá criação de taxa para usuários de internet

Por |14 julho, 2023|

Segundo o Ministro Paulo Pimenta, a criação do tributo nunca chegou ao conhecimento ou foi levado à discussão pelo presidente Lula Imagem: poder360 Na última quinta-feira (13), a Folha de S. Paulo publicou uma matéria sobre uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) sobre a criação de uma agência de cibersegurança, [...]

Veja as regras e como participar do Programa Desenrola Brasil

Por |29 junho, 2023|

O governo federal publicou a portaria que oficializa as regras do programa Desenrola Brasil. Trata-se de um programa de renegociação de dívidas do Ministério da Fazenda. O Desenrola divide-se em duas faixas e prevê o perdão de débitos de até R$ 100 — proveniente dos bancos que aceitarem participar do programa. A estimativa do Ministério [...]

Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda

Por |12 maio, 2023|

Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda Convidando os contribuintes a aproveitarem do “melhor dos mundos”, o governo federal lançou campanha educativa para desmistificar falsas percepções relacionadas ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), presente no cotidiano [...]

Novas políticas prioritárias do governo federal para PcD

Por |18 abril, 2023|

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Na avaliação do deputado, a recriação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e reaparelhamento dos Ministérios da [...]

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