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Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas [...]
Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (13/1), o Decreto nº 11.379, que institui o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais. De caráter consultivo, [...]
O governo federal utilizará R$ 23 bilhões esquecidos pelos trabalhadores das cotas do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União de 2023. O objetivo é ajudar o governo em sua recuperação. As cotas do fundo PIS/Pasep são um direito de mais de 10 milhões de trabalhadores e servidores públicos, que exerceram atividade entre os anos de [...]
Isenção para gasolina e álcool continuam valendo até 28 de fevereiro. A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta do preço de combustíveis perdeu validade em 31 de [...]
O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 tri registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 tri). A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro [...]
Em entrevista à BBC News Brasil, o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz disse o novo governo do PT não tem motivos para temer a atuação dos militares nos próximos quatro anos. “Do meu ponto de vista, não precisa temer nada. Nem o governo e nem a população”, disse Santos Cruz. O general também [...]
Na tarde desta segunda feira, 14 de novembro, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram anunciados os integrantes das pastas de educação, esportes, infraestrutura, juventude e cidades, um dos nomes citados foi Guilherme Boulos (PSOL-SP) integrando a [...]
Informações Atualizadas 2022 As pequenas empresas desempenham um papel vital em nossa economia e em nossa sociedade. Elas fornecem bens e serviços de que precisamos, sendo a maior geradora de empregos do país Quando uma pequena empresa fecha isso prejudica a todos nós. Os governantes nunca deram o apoio necessário para que as pequenas empresas [...]
O governo anunciou na terça-feira um programa de renegociação de dívidas com desconto, focando em débitos que envolvem questionamentos e controvérsias jurídicas em relação ao pagamento de tributos cobrados na aquisição de participação societária em empresas. O programa concederá desconto de até 50% do montante principal, de multa, juros e demais encargos, com parcelamentos em [...]
O Carnaval, tido como uma das principais celebrações do Brasil, exige investimentos de empresas privadas e, por acontecerem em espaços públicos, também necessitam de aporte de recursos dos governos. Em 2020, no último Carnaval pré-pandemia, apenas as prefeituras de Olinda, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo injetaram, ao todo, R$ 86,7 milhões em [...]
Os servidores públicos terão um aumento de 5% a partir de 1° de julho após o governo Jair Bolsonaro (PL) conceder o reajuste para todos os servidores públicos federais. Para poder fazer o governo terá que cortar verbas de outras áreas. O governo deverá desembolsar para custear a medida um valor estimado em R$ 7,9 [...]
Quem nunca contribuiu junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ter direito a um benefício, recebendo um salário mínimo (R$ 1.212). Os cidadãos de baixa renda de 65 anos ou pessoas com alguma deficiência podem ter direito ao benefício. O INSS concede um benefício que não exige contribuição previdenciária para poder ser liberado. [...]
Os concursos terão prazo de validade maior, isso porque, o Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (17), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao item que validava a ampliação de concursos públicos homologados até 20 de março de 2020 (quando teve início a pandemia). Sendo assim, todos os concursos homologados até 20 de março de 2020, [...]
O trabalhador vai poder sacar das suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até R$ 1.000. A liberação aconteceu depois que o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória, na quinta-feira (17). A intenção do governo é injetar R$ 150 milhões na economia até o fim de 2022. O pacote do [...]
O fim da obrigatoriedade do uso de máscara no Rio de Janeiro e São Paulo vem dividindo opiniões. O que gente não pensava em 2020 que poderia se adaptar ao uso da máscara. Tem gente que já nem se importa mais, usa com a maior naturalidade. O número maior de pessoas vacinadas e o baixo [...]
