São muitas as dúvidas quanto a ocupação de um cargo por uma empregada gestante, bem como a reintegração ou indenização, considerando a grande demanda de colaboradoras que têm os seus direitos feridos. Por não ter previsão expressa na lei trabalhista, o cumprimento desse direito torna a vida dessas mulheres mais complicada, e muitas vezes necessita [...]
Já adiantamos que o período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto. A maioria das trabalhadoras não estão cientes dos seus direitos e por isso na matéria de hoje vamos explicar se a trabalhadora no período de experiência engravidar ela pode ser demitida? Continue conosco [...]
Segundo o artigo 10, inciso II dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da mãe, mas também à do bebê. O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, com termo certo para findar, contudo a estabilidade provisória da [...]
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