Comunicação CFC Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, publicada em dezembro de 2023 pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). A versão mais recente da NT amplia a verificação, para os proprietários de marcas, da obrigatoriedade de informar [...]
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN e sua respectiva validação no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN), durante a emissão da NF-e, conforme NCM relacionadas no Anexo I, Grupo III desta NT. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post [...]
Prezado(a) Senhor(a),Este comunicado tem por objetivo orientar os contribuintes que emitem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, sobre a obrigatoriedade do preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NFC-e com o GTIN (código de barras do produto) quando comercializarem, especialmente, bebidas frias (cerveja,refrigerante, energético e isotônico). A obrigação está prevista no § [...]
A partir do dia 3 de julho, as Secretarias da Fazenda dos estados brasileiros passam a verificar a existência dos GTINs constantes nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) para operações de venda das indústrias do Grupo de Mercadorias 2 constantes no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Imagem: rawpixel.com / freepik O GTIN é o número que [...]
A validação GTIN (Número Global do item Comercial) é uma das mudanças para otimizar o processo de comunicação entre o contribuinte e o Fisco. Trata-se de um aperfeiçoamento nas regras de apuração de tributos. Algumas dessas mudanças interferem na composição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Os escritórios contábeis devem ficar atentos na validação da nota [...]
A inclusão obrigatória do código de barras GTIN nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) para os setores de bebidas, refrigerantes, cimento, perfumaria, higiene pessoal e cosméticos foi adiada por mais 30 dias, de acordo com a Nota Técnica 2021.003 – v.1.21 do ENCAT, publicada em 30/05. Dessa forma, o prazo mandatório para os setores citados passou [...]
Publicada NT 2021.003 v.1.21, que adia a implantação em produção, por 30 dias, da versão que verifica a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, para as mercadorias relacionadas com a indústria de Bebidas e Refrigerantes, Cimento e Perfumaria, Higiene Pessoal e Cosméticos, conforme consta no Anexo I, Grupo II desta NT. Assinado por: [...]
A inclusão obrigatória do código de barras GTIN nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) vai se estender para todos os segmentos econômicos a partir de 12 de junho e isso vai afetar diretamente as indústrias e importadoras de produtos, explica Tania Gurgel, sócia da TAF Consultoria Empresarial e especialista em SPED fiscal. Em setembro passado, a [...]
Setor farmacêutico será obrigado a emitir notas fiscais com GTIN - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Setor farmacêutico será obrigado a emitir notas fiscais com GTIN Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
GTIN notas fiscais será obrigatório a partir de segunda-feira, dia 12 - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas GTIN notas fiscais será obrigatório a partir de segunda-feira, dia 12 Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]
A obrigatoriedade do GTIN nas notas fiscais a partir de setembro - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas A obrigatoriedade do GTIN nas notas fiscais a partir de setembro Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), base de dados das Secretarias de Fazenda centralizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), utilizada para validação dos GTINs informados na NF-e e NFC-e. Assinado por: [...]
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