A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes da Sefaz SP, de MG, do RS e dos [...]
Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho. Com as mudanças na lei trabalhista de 2017, a rescisão do contrato empregatício passa a ser válida sem a representação sindical que, antes da reforma, era necessária para [...]
Quando uma relação de contrato chega ao fim é preciso passar por certos trâmites burocráticos. Isso é preciso para formalizar e colocar um ponto final neste período trabalhado. Pode ser chamado de homologação de contrato. É normal ter dúvidas sobre como pode ser este processo a fim de que esteja dentro da lei e qual [...]
Fernando Viana, juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a homologação do aditivo ao plano de recuperação judicial da Oi que foi aprovado na assembleia de credores realizadas em 8 de setembro. Segundo informações do Grupo Estado, a Oi tem o sinal verde necessário para colocar em prática o novo plano, que [...]
Ajuda deve ser liberada para cerca de 1,5 milhão de pessoas O auxílio emergencial de R$ 600 deve ser liberado para cerca de 1,5 milhão de pessoas nos próximos dias. Todas elas recorreram e passaram por nova análise da Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, para receber as cinco parcelas da ajuda, paga pelo [...]
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