A Petrobras anunciou a criação de um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres. De acordo com a estatal, esse grupo deve apresentar os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas até o dia 20 deste mês. A nova gestão da [...]
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude da realização de parto ou de qualquer tipo de procedimento que envolva o corpo feminino.O post Proposta estabelece até dez anos de [...]
O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os fora de época (micaretas). O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados.O post Proposta torna obrigatória a divulgação de informações sobre crimes de importunação sexual no carnaval apareceu [...]
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