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O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).O post Projeto estabelece que somente um juiz pode conceder fiança em caso de violência doméstica apareceu [...]
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano.O post Governo lança ação para eliminar casos de Câncer do Colo do Útero. [...]
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) está convocando mais 2.577 inscritos para enviarem documentos de comprovação. O objetivo é validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme a Lei Distrital n° 3.877/2006. O post Codhab: Mais de 2.5 mil inscritos em programas habitacionais foram convocados no DF [...]
O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência, na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).O post Projeto estabelece BPC em [...]
Foi confirmado que o Nubank disponibilizará uma linha de empréstimos consignados para os seus clientes. A decisão da fintech, vai na contramão de outros bancos e instituições financeiras, que pararam de ofertar a modalidade, em virtude de polêmicas recentes envolvendo os juros cobrados na categoria de crédito. O post Consignado do Nubank: Veja quem pode aproveitar [...]
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de fevereiro com balanço negativo na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 3,31 bilhões arrecadados no segundo mês de 2023, valor 13,9% (R$ 535 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo [...]
O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) é “muito preocupante”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (22). Ele comentou a decisão do BC de manter a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano e o tom do comunicado. Ao anunciar a manutenção [...]
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Você conhece os seus direitos trabalhistas?Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado pra trás pelo seu chefe ou pela empresa que te induz a aceitar situações irregulares no trabalho?Sua dúvida é a mesma de milhares de pessoas. Mas saiba que a partir de agora você terá resposta para todas as suas [...]
A União arrecadou R$ 158,99 bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de fevereiro desde 2000. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve crescimento real de 1,28%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo [...]
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O Bolsa Família está passando por um pente fino que poderá acarretar a exclusão de várias famílias. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, 1,55 milhão de beneficiários do programa terá a exclusão ainda neste mês de março.O post Bomba! Pente fino exclui 1,5 milhão do Bolsa Família! apareceu primeiro em Rede [...]
Uma das disputas mais aguardadas pelos brasileiros que possuem o fundo de garantia é a decisão sobre a melhoria na fórmula de correção monetária vigente. Há tempos se fala o quanto o FGTS, que é um dinheiro do cidadão, fica mal aplicado, ou seja, com um rendimento ínfimo, abaixo da inflação e muito abaixo de [...]
Para quem busca uma colocação no mercado de trabalho, ou uma oportunidade melhor, as 14 agências do trabalhador têm 144 vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira (23). As oportunidades são para diversas regiões administrativas do Distrito Federal e para diferentes graus de escolaridade.O post Agências do trabalhador disponibilizam 144 vagas de emprego no Distrito Federal apareceu primeiro [...]