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Diante dos avanços tecnológicos e das diversas transformações nos meios de comunicação, informação e interação, a pauta atrelada à privacidade e segurança na internet está em alta nas discussões atuais. A grande adesão das redes sociais fez com que o tema fosse crucial nos moldes em que a sociedade se encontra hoje, o que recorrentemente [...]
Cento e vinte policiais federais e 12 agentes da Receita Federal cumprem, nesta terça-feira (14), 52 mandados judiciais para aprofundar a apuração de um suposto esquema criminoso envolvendo indícios de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Batizada de Operação Flight Level 2, a ação é um desdobramento da primeira fase das investigações, deflagrada [...]
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (13) que o novo arcabouço fiscal, elaborado pelo governo federal para substituir o teto de gastos, deverá estipular um limite de gastos associado ao superávit fiscal e à evolução da dívida pública. De acordo com o ministro, a nova [...]
O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda (Bolsa Família, Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os benefícios pagos pela União deverão ser corrigidos anualmente pela inflação acumulada nos 12 meses [...]
A Receita Federal, em uma operação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou hoje, terça-feira, 14 de março de 2023, a “Operação Flight Level II”, cujo objetivo é combater os crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Mais de 50 mandados estão sendo cumpridos na operação, suspeitos podem ficar [...]
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) precisa ser enviada por todas as empresas do Simples Nacional, inclusive as que não tiveram faturamento no ano passado. A DEFIS é uma obrigação acessória anual para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional e, assim como em outros anos, deverá ser entregue no [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na sexta-feira (17), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Nesta hasta pública, serão leiloados 131 lotes de veículos. As visitações aos itens estão autorizadas nestas quarta-feira (15) e quinta-feira (16), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado [...]
Nos sete primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 4,1 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 274,7 milhões, informou, há pouco, o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde o último dia 7, às 10h, até as 17h desta segunda-feira (13). [...]
As donas de casa ainda são parcela significativa da população e elas contam, sim, com Direitos Previdenciários. Segundo os últimos dados publicados pelo IBGE, de 2019, 7% da população brasileira se declarava dona de casa, ou seja, aquela pessoa que cuida do seu próprio lar sem trabalhar fora, desenvolvendo atividades no cuidar da casa. E [...]
O Exame de Suficiência é uma avaliação realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para comprovar o conhecimento mínimo necessário para que estudantes de Ciências Contábeis possam atuar como contadores. Assim como a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possibilita a atuação profissional do bacharel em Direito na advocacia, o Exame [...]
Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode acelerar ou impedir a queda de juros do Brasil. Mantida em 13,75% pelo Banco Central, a taxa básica de juros – Selic, vai ser debatida na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na próxima [...]
Sempre me perguntam uma série de apontamentos sobre a Lei de Estágio. Por vezes, as dúvidas são comuns e acometem os estagiários de diversas áreas, como o expediente máximo, direito à bolsa-auxílio, recesso remunerado, entre outras. Pensando nisso, hoje decidi escrever sobre algumas das principais. O que é o estágio? Para conceituar o programa, o [...]
Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria. Mas é bem mais recente a modalidade bancarizada dos créditos consignados. Vai completar, em breve, vinte anos. É essa que está, agora, sob a mira de atenções do Estado brasileiro. O [...]